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Estado de Minas

Temer revoga decreto para colocar ex�rcito nas ruas de Bras�lia

O pol�mico decreto, que determinou o emprego das For�as Armadas no Distrito Federal at� o dia 31 de maio, provocou rea��es imediatas no Congresso Nacional


postado em 25/05/2017 10:56 / atualizado em 25/05/2017 11:26

Exército em frente ao Palácio do Planalto(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Ex�rcito em frente ao Pal�cio do Planalto (foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)

O presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), o decreto que autorizou o uso de tropas das For�as Armadas na Esplanada dos Minist�rios nessa quarta-feira (24).

A  revoga��o aconteceu ap�s reuni�o com ministros para avaliar se anulava ou n�o o decreto que convocou as For�as Armadas na v�spera para garantir a ordem na Esplanada dos Minist�rios - depois que a manifesta��o contra o governo e as reformas trabalhista e da Previd�ncia ganhou cenas de viol�ncia, quebradeira e enfrentamento entre manifestantes e policiais.

Coletiva


Em coletiva � imprensa, na manh� desta quinta-feira, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a revoga��o do decreto ocorreu ap�s avalia��o que a lei e aordem foram estabelcidos em Bras�lia.

O ministro tamb�m anunciou que o presidente Michel Temer determinou que a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) mandasse periciar os im�veis depredados para que os respons�veis "sejam levados � Justi�a".

Justificativa


Na justificativa, o presidente declara que a revoga��o foi poss�vel "considerando a cessa��o dos atos de depreda��o e viol�ncia e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Minist�rios".

A decis�o de decretar a chamada Garantia de Lei e Ordem (GLO) s� pode ser feita por ordem expressa do presidente em caso onde h� esgotamento dos �rg�os de seguran�a p�blica. Na manh� desta quinta-feira, Temer se reuniu com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Ant�nio Imbassahy (Secretaria de Governo) e o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general S�rgio Etchegoyen, al�m de Jungmann, justamente para decidir sobre a revoga��o do decreto.

Congresso


O pol�mico decreto, que determinou o emprego das For�as Armadas no Distrito Federal at� o dia 31 de maio, provocou rea��es imediatas no Congresso Nacional. O Pal�cio do Planalto pediu que os minist�rios compilassem e reunissem imagens das c�meras de seguran�a mostrando os estragos para ajudar a defender a decis�o de invoca��o das tropas militares. Essas imagens podem servir tamb�m para identificar e enquadrar criminalmente as pessoas respons�veis pela depreda��o.

O Planalto alegou que recorreu ao Ex�rcito e � Marinha porque a Pol�cia Militar do Distrito Federal n�o conseguiu controlar os manifestantes e conter o que considerou uma "barb�rie".

Na C�mara, o an�ncio de que as For�as Armadas tinham sido chamadas provocou bate-boca entre deputados. A sess�o foi suspensa por 30 minutos. Opositores classificaram a medida como uma esp�cie de formaliza��o do "estado de exce��o".

A medida tamb�m provocou rea��es no plen�rio do Senado.

Agenda


Depois da reuni�o com ministros, Temer recebe um grupo de empres�rios da constru��o civil, incluindo o presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (Cbic), Jos� Carlos Rodrigues Martins. Depois, ainda pela manh�, o presidente tem reuni�o com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), Paulo Rabello.


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