O an�ncio da libera��o de recursos para o pagamento de alvar�s judiciais em Minas Gerais levou a uma corrida ao Banco do Brasil. Segundo a institui��o, em uma semana foram resgatados 90,8% dos cerca de 15 mil documentos aptos a serem pagos. A estimativa � que o volume de recursos chegue a R$ 900 milh�es. O dinheiro vem de dep�sitos judiciais realizados entre 29 de outubro de 2015 e 3 de outubro de 2016 e que estavam escriturados em nome das partes envolvidas na a��o.
A pol�mica envolvendo os dep�sitos judiciais em Minas Gerais come�ou em dezembro de 2016, quando o Banco do Brasil suspendeu o pagamento dos alvar�s. Na ocasi�o, a institui��o comunicou ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e ao governo estadual que n�o havia mais recursos dispon�veis para pagamento de valores depositados em contas judiciais at� 2015.
O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e no �ltimo dia 24, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a verba depositada entre 2015 e 2016 fosse transferida para o fundo judicial, permitindo o pagamento de qualquer alvar� apresentado ao banco.
A origem do problema est� na Lei Estadual 21.720/15, que autorizou o governo a usar 70% do saldo mantido no BB referente a dep�sito judicial, devendo os outros 30% serem reservados em conta para saldar saques autorizados pela Justi�a.
No entanto, a institui��o financeira alega que, entre 2015 e 2016, esse montante foi consumido com alvar�s judiciais.
O governo, por sua vez, contestava, com o argumento de que o Banco do Brasil separou em outra conta o dinheiro referente a processos posteriores a 2015 – e por isso o dinheiro teria acabado. Ainda acusava o banco de artimanhas cont�beis para n�o fazer os pagamentos.
A se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a criar uma Ouvidoria do Alvar� Judicial, com o objetivo de estabelecer um canal para o contato imediato da entidade com o advogado que n�o estava conseguindo sacar o dinheiro do alvar�.
Mais de mil den�ncias foram apresentadas � OAB, totalizando aproximadamente R$ 18 milh�es.