O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na pr�xima quarta-feira, 21, se o ministro Edson Fachin deve ser o relator da dela��o ao Grupo J&F. Al�m disso, os 11 ministros tamb�m devem travar uma discuss�o mais ampla, sobre qual � o papel do relator diante da homologa��o de colabora��es premiadas.
O debate vai ser feito a partir de questionamentos apresentados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que questiona o fato de as peti��es e inqu�ritos terem sido encaminhados diretamente ao ministro, relator da Lava Jato.
A defesa sustenta que as dela��es dos empres�rios do Grupo J&F, do qual o frigor�fico JBS faz parte, deveriam ter sido distribu�das por sorteio, sob a alega��o de que o ministro tem a preven��o para ser o relator de a��es relacionadas � Opera��o Lava Jato, mas n�o aos novos casos trazidos com base no acordo de colabora��o dos irm�os Joesley Batista, Wesley Batista e demais executivos do grupo.
Caso o plen�rio decida que n�o h� preven��o para Fachin, poder� ser determinada uma nova distribui��o dos inqu�ritos, por sorteio. A possibilidade de as decis�es tomadas at� aqui no curso do inqu�rito serem revistas tamb�m ser� analisada pelos ministros.
O inqu�rito contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi baseado nas dela��es dos empres�rios da J&F e est�o sob a relatoria de Fachin, que j� apontou acreditar que o caso tem conex�o com a investiga��o da Lava Jato.
A investiga��o contra o senador afastado A�cio Neves, no entanto, foi redistribu�da para o ministro Marco Aur�lio Mello.
Cita��o
O autor do pedido de redistribui��o do inqu�rito contra Temer, Reinaldo Azambuja, foi citado pela JBS, e o ministro Fachin autorizou que o conte�do que o atinge fosse enviado para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Azambuja e o ex-governador do Mato Grosso do Sul Andr� Puccineli (PSDB-MS) teriam recebido, de acordo com a dela��o dos executivos da JBS Wesley Mendon�a Batista e Valdir Boni, um montante de R$ 150 milh�es entre 2007 e 2016 para conceder benef�cios fiscais � companhia.
Quando revelada essa informa��o, Azambuja, em nota oficial, afirmou que dos cinco termos de acordo de incentivos fiscais firmados entre a JBS e o Estado do Mato Grosso do Sul, citados por Joesley Batista em dela��o premiada, apenas um foi assinado em sua gest�o. O governador disse que o acordo foi feito de maneira legal. Azambuja afirmou que recebeu da JBS R$ 10,5 milh�es, repassados pelo PSDB, para sua campanha em 2014, dinheiro, segundo ele, regularmente declarado na presta��o de contas eleitorais.