Diante da situa��o fiscal cada vez mais grave e o acirramento da crise pol�tica no Rio - com declara��es do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), contra o governador Luiz Fernando Pez�o -, o governo federal deve acelerar a homologa��o do plano de recupera��o fiscal do Estado.
No exerc�cio da presid�ncia da Rep�blica, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tentar buscar uma solu��o "imediata" para o problema.
As negocia��es entre o governo fluminense e a Uni�o em torno da homologa��o do plano de recupera��o fiscal chegaram a um impasse com a exig�ncia de que Pez�o aprove uma lei estadual de controle de gastos. Picciani � contra. Com a resist�ncia da Alerj, Pez�o passou a ser contra tamb�m, mas tem enfrentado resist�ncia no Tesouro Nacional.
O Rio j� tem compromisso com um teto de gastos por dois anos por causa da renegocia��o da d�vida feita no ano passado (LC 156/2016). Por isso, um dos pontos colocados por Maia a Meirelles para tentar destravar o acordo � justamente tentar deixar a exig�ncia de teto de gastos por apenas dois anos, fazendo com que um limitador para o terceiro ano seja decidido posteriormente.
A cria��o de teto de gastos pelo Rio foi um compromisso firmado pelo Estado no termo assinado com o presidente Michel Temer no in�cio do ano. O documento previa a cria��o do limite por pelo menos uma d�cada. Pez�o, Meirelles e Picciani assinaram o documento.
Nesta semana o governo do Rio informou, em nota, que entregaria um parecer t�cnico � Secretaria do Tesouro Nacional com objetivo de atestar que j� cumpriu as exig�ncias para aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
Pez�o saiu de reuni�o com a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, na semana passada, dizendo que o parecer era a solu��o para o impasse em torno da exig�ncia de que o Rio aprovasse a lei estadual de controle de gastos.