A discuss�o acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso no julgamento que tratou da homologa��o da dela��o da JBS no Supremo Tribunal Federal (STF) exp�s um confronto que nas �ltimas semanas j� vinha se desenhando. Com posi��es antag�nicas, os dois ministros t�m protagonizado debates que podem influenciar os rumos da Opera��o Lava-Jato.
Enquanto Gilmar lidera os questionamentos, com resson�ncia na pol�tica, ao modo de atua��o do Minist�rio P�blico Federal, que estaria promovendo “abusos”, Barroso surge como contraponto em defesa dos investigadores e dos meios de obten��o de provas, como os acordos de dela��o premiada.
No julgamento da semana passada, transmitido ao vivo pela TV Justi�a, a oposi��o entre os dois ficou mais clara. Enquanto Barroso sustentava que a eventual invalida��o de alguma prova obtida por meio de dela��o n�o pode levar � anula��o de um acordo como um todo, Gilmar mostrou entendimento contr�rio. A partir da�, houve troca de farpas em que Barroso insinuou que o colega no futuro tentar� anular a dela��o da JBS e n�o estaria aceitando a derrota no julgamento, e Gilmar afirmou que o ministro n�o deixava os outros votarem e deveria respeitar os votos.
Antes dessa discuss�o, Barroso j� havia chamado de “corajoso, imparcial e bem-feito” o trabalho do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no in�cio da sess�o de julgamento. Era o primeiro sinal de oposi��o a Gilmar naquela tarde.
Dos questionamentos �s “alongadas pris�es preventivas” e ao que considera “abusos” de autoridades da Lava Jato, Gilmar, nas �ltimas semanas, chegou a afirmar que h� “motivos esp�rios” na abertura de inqu�ritos e disse que “expandiu-se demais a investiga��o, al�m dos limites”. Passado o impeachment, o ministro tem defendido a estabilidade institucional, como apregoou no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso, por outro lado, aponta como essencial a firmeza no combate � impunidade e defende a depura��o do Estado brasileiro. Diz que o Brasil � um “Pa�s de compadrio e de concilia��es por cima”, bem como de “ricos delinquentes”. Uma das respostas nas entrelinhas que ele vem dando a Gilmar � a rejei��o � ideia promovida pelo colega de que a Lava Jato est� tornando o Brasil um “Estado policial”.
“Nem eu nem ningu�m no Supremo deseja um Estado policial. N�s queremos um Estado democr�tico de Direito. N�s estamos tentando refundar o Estado brasileiro sobre este Estado feio e desonesto no qual estamos vivendo ainda hoje”, disse Barroso, em discurso em homenagem ao ex-ministro Joaquim Barbosa, a quem enalteceu pela condu��o da A��o Penal 470 (mensal�o), que apontou como inspira��o da Lava Jato.
Diverg�ncia
Gilmar e Barroso divergem sobre a atual jurisprud�ncia do Supremo que permite a decreta��o da pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. Enquanto o primeiro j� se manifestou a favor de revisar essa medida, Barroso afirmou que n�o � momento para rever o entendimento fixado pelo STF.
Conhecidos como os dois principais constitucionalistas da Corte, eles t�m em comum bom tr�nsito entre os ministros e habilidade na costura de apoio aos seus entendimentos.
Foi proposta por Barroso a limita��o � aplica��o do foro privilegiado apenas aos crimes cometidos por autoridades no cargo e em raz�o da fun��o exercida. A resist�ncia inicial de ministros como Marco Aur�lio Mello foi superada no julgamento dessa quest�o de ordem, em que ele pr�prio, ap�s conversar com Barroso, convenceu-se e foi um dos quatro ministros que votaram pela proposta de Barroso em 31 de maio. O julgamento foi suspenso ap�s pedido de vista de Alexandre de Moraes. A Corte caminha para aprovar o entendimento, do qual Gilmar discorda.
(Breno Pires/Colaborou Isadora Peron)