PEC prev� que candidatos sem partido possam concorrer nas elei��es

Em um momento em que os partidos pol�ticos est�o no centro da crise pol�tica no Brasil, com o envolvimento de v�rios deles em esquemas de corrup��o investigados na Opera��o Lava-Jato, tramita no Senado Federal uma proposta que pode exclu�-los como item obrigat�rio para as candidaturas a cargos eletivos. De acordo com a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 5/15), qualquer brasileiro poder� concorrer como avulso se tiver a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na regi�o em que disputar a elei��o. Defendida por alguns parlamentares, a ideia tamb�m encontra resist�ncias.

J� houve pedidos � Justi�a Eleitoral para concorrer sem partido em elei��es, mas a Constitui��o Federal e a legisla��o eleitoral n�o permitem. A ideia de candidatura avulsa chegou a ser defendida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, no auge das manifesta��es de junho de 2013, quando o povo foi �s ruas contra a corrup��o e exigindo mudan�as no sistema pol�tico brasileiro.

Pelo texto em tramita��o, de autoria do senador Jos� Reguffe (sem-partido-DF) a filia��o a partido pol�tico continua a ser direito de todo cidad�o, mas fica “vedada a exig�ncia de filia��o partid�ria como condi��o de elegibilidade ou requisito de qualquer esp�cie para o pleno exerc�cio dos direitos pol�ticos”. No dia 20, o senador Crist�vam Buarque (PPS-DF) apresentou requerimento para que proposta semelhante e de sua autoria, apresentada em 2012, tramite em conjunto com a de Reguffe.

Segundo Crist�vam Buarque, a candidatura avulsa seria para acabar com o monop�lio dos partidos pol�ticos. “Com isso, homenageamos o princ�pio da soberania popular, que prev� o exerc�cio do poder pol�tico diretamente pelo povo ou por interm�dio de seus representantes – n�o necessariamente dos partidos”, justifica. J� Reguffe afirma que uma parcela consider�vel da popula��o hoje n�o se considera representada por partidos pol�ticos. “� justo e democr�tico que, al�m de votar, essas pessoas tamb�m possam ser votadas”, afirmou.

VOTO FACULTATIVO O senador Reguffe diz quando um parlamentar vota em determinado projeto, ele deve pensar exclusivamente se � bom ou ruim para a sociedade, e n�o em beneficiar governo ou partido pol�tico. Ele tamb�m � autor de outros projetos para uma reforma pol�tica, propondo mudan�as como voto facultativo, voto distrital, proibi��o de parlamentares se elegerem mais do que uma vez e perda do mandato de quem se licenciar para virar ministro ou secret�rio.

Apesar da resist�ncia de uma parcela da sociedade aos partidos, o professor de ci�ncias pol�ticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bruno Reis acredita que a PEC da candidatura avulsa traria mais preju�zos ao sistema pol�tico brasileiro. “Se a gente fosse como os Estados Unidos, com dois partidos apenas mandando, poderia ser interessante, mas no Brasil que tem o parlamento mais fragmentado do planeta, seria a pior coisa. Isso porque al�m dessas legendas ter�amos uma nuvem de deputados deles mesmos. Isso s� aumenta o custo do clientelismo e do ped�gio fisiol�gico que os governos ter�o de fazer para articular maioria”, avalia.

LEIL�O Reis v� com preocupa��o a proposta, pois, para ele, a ideia “realimenta o c�rculo vicioso de descr�dito e desarticula��o dos partidos”. Para ele, � ilus�o achar que elei��o sem partido iria acabar com a corrup��o. “Sem partidos vai aumentar porque a atua��o ser� individualista, cada um far� um leil�o conforme sua conveni�ncia.” Para o professor, uma mudan�a que ajudaria mais neste sentido seria a fixa��o de tetos nominais para financiamento de campanha – hoje o limite � por percentual de renda.

O advogado M�rlon Reis, fundador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, tamb�m n�o � favor�vel � mudan�a, que considera complexa. De acordo com ele, seria preciso mudar o sistema proporcional de vota��o para o Legislativo e � ele que garante a representa��o de segmentos e minorias no Congresso. “Parece uma mensagem ruim a ideia de um candidato de si mesmo, que se apresenta como salvador da p�tria em virtude de uma biografia diferenciada.”

M�rlon Reis acredita que a candidatura sem partido poderia existir se fosse autorizada em grupo. “Poderia haver coletivos de pessoas que n�o se sentem contempladas nos partidos. Seria o pr�prio sistema partid�rio permitindo a forma��o de grupos para as elei��es, como uma esp�cie de partido provis�rio para enfrentar aquela elei��o”, sugere.