O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (26/6) o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrup��o passiva. A den�ncia baseou-se em relat�rio parcial da Pol�cia Federal conclu�do na semana passada.
Temer e Rodrigo Rocha Loures, segundo a den�ncia, desvirtuaram os cargos que exerciam visando apenas os pr�prios interesses escusos e particulares. “S�o graves os il�citos praticados pelos acusados”, diz Janot. “� fundamental que eles reparem os cofres p�blicos”. Janot pede que Temer pague R$ 10 milh�es e Rocha Loures, R$ 2 milh�es. “Ao inv�s de usar o cargo para servir ao pa�s, eles est�o usando o cargo para servir a si pr�prios”.
A PF concluiu que o presidente Michel Temer atuou para embara�ar investiga��es. O documento diz ainda que Temer deixou de comunicar as autoridades sobre suposta corrup��o de membros do Judici�rio e do Minist�rio P�blico. Para os delegados, a �nica interpreta��o poss�vel, a partir dos di�logos do presidente com Joesley, � de que o presidente incentivou a continua��o de pagamentos para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da C�mara, para que este ficasse em sil�ncio. O relat�rio da PF sobre as rela��es de Temer com a JBS foi enviado ao tribunal na tarde de hoje.
No pedido de abertura de inqu�rito feito ao Supremo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que Temer deu anu�ncia para a compra de sil�ncio do ex-deputado Eduardo Cunha e seu operador Lucio Funaro, ambos presos. Entre outros elementos, Janot se baseou em parte de um di�logo do presidente com o empres�rio Joesley Batista no Pal�cio do Jaburu para sustentar que houve obstru��o de Justi�a.
O relat�rio reconhece que os di�logos n�o s�o expl�citos, o que n�o afasta a conclus�o de obstru��o de justi�a. “Os termos do di�logo [no Jaburu], conquanto n�o sejam expl�citos –como costumam n�o ser em conversas desse jaez–, t�m como �nica interpreta��o poss�vel, a seguinte: o Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica entendeu que o 'bom relacionamento' aludido por Joesley encerrava a ideia de apoio financeiro prestado a Eduardo Cunha e, assim, inequivocamente, incentivou a sua manuten��o com as express�es 'tem que manter isso, viu?', seguindo-se a complementa��o do empres�rio: 'todo m�s'", afirmou a PF.
Na semana passada, Fachin j� havia notificado Janot quanto ao processo de corrup��o passiva que tamb�m envolve o presidente Temer. Por envolver um r�u preso – no caso, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – o prazo expresso por lei � de 5 dias que vence amanh�. Desde o in�cio, Janot tra�ou a estrat�gia de desmembrar os inqu�ritos, como uma tentativa de dificultar a defesa do governo na C�mara. Para rejeitar a abertura de Inqu�rito, o Planalto precisa de 172 votos entre os 513 deputados.