A absolvi��o do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto - acusado de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa -, na ter�a-feira (27/6), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), integra um porcentual de 30% de r�us condenados pelo juiz federal S�rgio Moro que j� se livraram das penas na segunda inst�ncia.
Dos 43 casos de Moro que chegaram ao tribunal, 12 resultaram em absolvi��o. Em 13 processos houve aumento de pena; em cinco, redu��o; e em 13 vezes as penas foram mantidas. Ou seja, em quase 70% dos casos as decis�es do juiz titular da 13ª Vara Federal foram reformadas pelo TRF-4 .
A corte, com sede em Porto Alegre, tem jurisdi��o nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran�. Composta por tr�s desembargadores, a 8.ª Turma Criminal � respons�vel por julgar as senten�as de Moro em segunda inst�ncia. No caso de Vaccari, o tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra o r�u eram "insuficientes" e se basearam "apenas em dela��es premiadas".
Essa decis�o foi a que mais repercutiu at� o momento por se tratar de um tema bastante pol�mico no �mbito das investiga��es e senten�as proferidas na Lava Jato. "A dela��o n�o � considerada uma prova definitiva, algo que possa ser respons�vel por colocar algu�m na cadeia", disse Marcelo Figueiredo, professor de Direito P�blico da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP). "Nesse sentido (a dela��o), faz parte de uma narrativa, tem de estar dentro de um contexto de investiga��o. Por isso, absolver algu�m que tenha sido delatado n�o � um problema e n�o causa espanto."
Na den�ncia inicial, o ex-tesoureiro era acusado de ter intermediado para o PT "ao menos R$ 4,26 milh�es de propinas acertadas com a Diretoria de Servi�os e Engenharia da Petrobr�s pelo contrato do Cons�rcio Interpar". A senten�a de Moro foi de 15 anos e 4 meses de pris�o.
Na mesma decis�o, a turma aumentou a pena do ex-diretor de Servi�os da Petrobr�s Renato Duque em 23 anos, manteve a pena do empres�rio Adir Assad, e diminuiu a pena de S�nia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves J�nior. Mesmo ap�s o julgamento das apela��es, os r�us ainda podem recorrer na pr�pria corte questionando a decis�o do colegiado.
Processos
As revis�es ocorreram em diversos processos. Entre os mais midi�ticos est� o do doleiro Alberto Youssef. Ele teve sua pena aumentada em segunda inst�ncia, mas foi absolvido no caso da compra do autom�vel Range Rover - um dos primeiros ind�cios colhidos pela Lava Jato de envolvimento de um executivo da Petrobr�s com o esquema do doleiro de Londrina.
Outro caso emblem�tico � do ex-deputado petista Andr� Vargas, condenado em primeira inst�ncia por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A senten�a de Moro foi de 14 anos e 4 meses de reclus�o. J�, na segunda inst�ncia, a pena de Vargas foi reduzida para 13 anos e 10 meses.
O TRF-4 tamb�m n�o pode ser considerado benevolente com os r�us condenados. Em muitos casos, as penas em segunda inst�ncia superaram aquelas proferidas por Moro. Foram os casos de Nestor Cerver� e Fernando Baiano. Cerver�, por exemplo, condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, teve sua pena estabelecida em 27 anos e 4 meses de reclus�o, mais do que o dobro da senten�a de Moro, que era de 12 anos, 3 meses e 10 dias J� Baiano, condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, tamb�m teve a pena aumentada de 16 anos, 1 m�s e 10 dias para 26 anos de reclus�o.
'Engessado'
O n�mero expressivo de decis�es reformadas mostra uma mudan�a consider�vel no entendimento dos desembargadores. At� dezembro do ano passado, dos 28 condenados por Moro que recorreram ao tribunal apenas quatro tinham conseguido a absolvi��o. Ou seja, um pouco menos de 15 % do total.
Para S�rgio Salom�o Shecaira, professor titular de Direito Penal da Universidade de S�o Paulo (USP), a mudan�a de comportamento do TRF-4 � bem-vinda e tem uma explica��o. "At� o ano passado, o TRF-4 ficou engessado com a press�o da opini�o p�blica e com tudo aquilo que envolvia a Lava Jato. Agora, passado esse primeiro momento, � natural que existam revis�es, aumentos, redu��es e at� absolvi��es. O surpreendente seria o contr�rio disso, surpreendente seria se n�o houvesse reavalia��es. A Justi�a existe para isso", afirmou.