O juiz federal S�rgio Moro liberou R$ 500 mil ao executivo Ildefonso Colares Filho, ligado � Queiroz Galv�o, para tratamento de sa�de. O empreiteiro, r�u em duas a��es penais na Opera��o Lava-Jato e com bens bloqueados, dever� apresentar os comprovantes das despesas � Justi�a.
A Moro, o empres�rio relatou que est� fazendo sess�es de radioterapia e tomando 'diversos medicamentos' e apresentou uma tabela com despesas m�dicas que somaram R$ 391.352,90 em 2016.
A defesa do executivo havia pedido a libera��o de 30% de R$ 17,1 milh�es, valor total bloqueado (R$ 7.511,80 em dois bancos, R$ 17.170.762,67 em Letra de Cr�dito de Agroneg�cio - LCA no Banco do Brasil e R$ 4,60 em conta-corrente de outro banco).
O procurador Janu�rio Paludo, da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal na Lava-Jato, sugeriu ao empres�rio que usasse o Sistema �nico de Sa�de (SUS) e defendeu libera��o de 5% da Letra de Cr�dito do Agroneg�cio- R$ 850 mil -, com a condi��o de 'apresenta��o de bem im�vel de valor equivalente ou superior, livre e desembara�ado, para constitui��o de garantia real'.
Em sua decis�o, Moro anotou que 'n�o � vi�vel a libera��o de valores expressivos a acusado que responde a duas a��es penais, com arbitramento de valores expressivos a t�tulo de danos m�nimos a serem reparados, sem a oferta de bem em garantia'.
"Diante da situa��o excepcional apresentada, defiro a libera��o de R$ 500 mil que � valor superior as suas despesas m�dicas do �ltimo ano. Os valores poder�o ser gastos exclusivamente em despesas m�dicas. Caso mais dinheiro seja necess�rio no futuro, poderei ampliar o valor. Como a libera��o parcial e h� numer�rio muito superior bloqueado, reputo desnecess�rio o oferecimento de garantias", determinou.
O juiz da Lava-Jato mandou a secretaria da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, abrir uma conta vinculada aos autos.
"Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando o resgate parcial de R$ 500 mil da letra de cr�dito de agroneg�cio de Ildefonso Colares Filho e a transfer�ncia do valor para a conta judicial. Caso n�o seja poss�vel o resgate parcial, todo o valor dever� ser resgatado. Quinhentos mil reais poder�o ser resgatados pela Defesa do acusado mediante apresenta��o, progressiva, de comprovantes de despesas", ordenou.
"Para tanto, al�m do comprovante de despesas, dever� indicar conta do acusado para a qual o numer�rio ser� transferidos. Apresentados esses comprovantes e indicada a conta, fica desde logo a Secretaria autorizada a proceder a transfer�ncia do montante correspondente da conta judicial para a conta de livre movimenta��o."