Julgamento de Lula em 2� inst�ncia ser� menos polarizado, diz desembargador

O julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em segunda inst�ncia ser� menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audi�ncias em primeira inst�ncia, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discuss�es frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal S�rgio Moro.

“� natural que na primeira inst�ncia [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que l� est�. � ele quem faz toda a instru��o, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a mat�ria e toda a prova produzida no primeiro grau, e n�o realizar uma nova instru��o. Como s�o tr�s julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que n�o haver� essa polariza��o”, completou.

Publicada a senten�a em primeira inst�ncia e conclu�da a avalia��o dos embargos declarat�rios, cabe agora � defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a inten��o de recorrer da senten�a de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de pris�o. A apela��o ser� distribu�da � 8ª Turma, respons�vel pelos processos da Opera��o Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto.

Os demais membros da 8ª Turma que atuar�o no julgamento de Lula em segunda inst�ncia s�o os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Julgamento e elei��es

O ex-presidente Lula j� declarou a inten��o de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da Rep�blica nas elei��es do ano que vem. Uma condena��o em segunda inst�ncia nesta a��o penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula ineleg�vel at� o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.

Thompson Flores acredita que at� esta data o TRF4 ter� decidido se Lula � culpado ou inocente: “A m�dia de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa m�dia, eu acredito que at� agosto do ano que vem o processo j� estar� julgado”.

O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necess�rio para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfat�ria.

“O tribunal j� julgou 701 processos da Opera��o Lava Jato — entre habeas corpus, exce��es de suspei��o, mandados de seguran�a e apela��es criminais. E tem feito isso num prazo relativamente ex�guo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as quest�es. Nas apela��es, por exemplo, s�o v�rios r�us que recorrem com raz�es de recurso, �s vezes, de mais de 300 p�ginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4.