Em tempos de aumentos de impostos de combust�veis, um projeto de lei em tramita��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte – e j� aprovado por unanimidade em primeiro turno – pode gerar uma economia, ainda que pequena, no bolso dos consumidores da capital.
De autoria do vereador Wesley Autoescola (PHS), o texto corta o terceiro d�gito do pre�o dos combust�veis, o que representa um gasto extra de R$ 19 milh�es anuais pelos propriet�rios dos 1.758.994 ve�culos cadastrados na capital em 2016. O n�mero leva em conta um abastecimento m�dio de 100 litros mensais.
Em uma justificativa de sete p�ginas, o parlamentar argumenta que “a pr�tica do terceiro d�gito � utilizada unicamente como mecanismo para disfar�ar o pre�o real do combust�vel, perfazendo assim uma pr�tica irregular”.
De acordo com o texto do vereador, h� projetos semelhantes tramitando no Esp�rito Santos e leis j� aprovadas no Rio Grande do Sul e Paran�.
Wesley Autoescola lembrou ainda que a Resolu��o 41/13 da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), veda a multiplica��o utilizando os tr�s d�gitos. Diz o texto:
“Art. 20 - Os pre�os por litro de todos os combust�veis automotivos comercializados dever�o ser expressos com tr�s casas decimais no painel de pre�os e nas bombas medidoras.
Par�grafo �nico. Na compra feita pelo consumidor, valor total a ser pago resultar� da multiplica��o do pre�o por litro de combust�vel pelo volume total de litros adquiridos, considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais”.
O projeto j� est� pronto para vota��o em segundo turno.