A C�mara dos Deputados volta a discutir a reforma pol�tica nesta quarta-feira, quando a comiss�o especial para o tema se re�ne para tratar de financiamento de campanhas.
Entre as regras previstas no parecer est� a que permite que algumas doa��es de pessoas f�sicas fiquem an�nimas para o eleitor. Segundo o relat�rio do deputado Vic�nte C�ndido (PT/SP), quem doar at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 2,8 mil) para um candidato ter� o "sigilo preservado".
De acordo com a proposta o sigilo n�o se aplica “para efeitos de presta��o de contas e fiscaliza��o por parte dos �rg�os de controle. De acordo com C�ndido, a a��o � para preservar o doador “a exemplo do que ocorre em outros pa�ses democr�ticos, como Alemanha, Canad� e Estados Unidos”.
As pessoas f�sicas poder�o doar at� R$ 10 mil por cargo ou at� 10% do rendimento declarado no imposto de renda do �ltimo ano, como prev� a lei atual. Segundo o relat�rio, vale o valor menor.
Crowfunding
O texto que ser� analisado pelos parlamentares da comiss�o tamb�m prev� regras para o financiamento coletivo, ou crowfunding, para “estimular a cultura do financiamento eleitoral”, segundo Candido.
O texto tamb�m limita o autofinanciamento, quando o candidato doa dinheiro para a pr�pria campanha, a 5% do valor total das contas para quem concorrer aos cargos proporcionais (deputado estadual, federal e vereador).
Para os candidatos a presidente, governador, prefeito e senador a pr�tica fica proibida nas elei��es de 2018.
Fundo da "democracia"
As doa��es empresariais continuam proibidas, como ocorre desde 2015 por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as propostas discutidas est� a de criar um fundo especial de financiamento da democracia (FFD) para ajudar a bancar a campanha dos candidatos.
A verba ser� inclu�da na lei or�ament�ria nos anos eleitorais e corresponder� a 0,5% da receita corrente l�quida (RCL). Pelo c�lculo considerando o per�odo de junho de 2016 a junho de 2017, seriam R$ 3,5 bilh�es para financiar o pleito de 2018.
A partir de 2020, esse valor seria reduzido para 0,25% da receita, ou cerca de R$ 2 bilh�es. Tamb�m ser� estabelecido um teto para cada cargo em disputa, de acordo com o tamanho da popula��o.