Simula��es que consideram as vota��es para deputados federais nas elei��es de 2014, d�o um f�lego para o “distrit�o”, em discuss�o na reforma pol�tica em tramita��o no Congresso Nacional. Uma an�lise r�pida indicaria que aplicado o novo sistema proposto sobre os resultados das �ltimas elei��es gerais, apenas cerca de 10% dos parlamentares eleitos n�o teriam sucesso.
Da bancada mineira, apenas cinco dos 53 deputados que conquistaram cadeiras ficariam de fora caso o crit�rio fosse apenas o do mais votado. Na disputa � Assembleia Legislativa, a simula��o sugere que nove dos eleitos nas �ltimas elei��es gerais n�o teriam sucesso; e no pleito do ano passado para a C�mara Municipal de Belo Horizonte, 13 dos atuais 41 vereadores ficariam de fora.
“Mas essa simula��o � uma ilus�o”, alerta Jairo Nicolau, cientista pol�tico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos maiores especialistas em sistema eleitoral no pa�s. Ilus�o porque os resultados de 2014 foram influenciados pelo atual sistema de lista aberta – em que os candidatos t�m certo controle sobre com quem ir�o concorrer dentro dos partidos e coliga��es.
Al�m disso, segundo ele, o pleito se deu num contexto em que vigorava o financiamento empresarial. Na hip�tese de passar o distrit�o, os deputados federais n�o ter�o controle sobre os concorrentes: celebridades, pastores, pessoas conhecidas e muito ricas j� sa�r�o � frente da corrida, principalmente considerando o fato de que n�o haver� mais contribui��o de empresas para as campanhas. “Ao contr�rio do que muitos deputados sustentam, a concorr�ncia poder� aumentar com o distrit�o”, avisa Jairo Nicolau.
Problema algum se o aumento da concorr�ncia chegasse para melhorar a qualidade da representa��o. Mas isso n�o ocorrer�, sustenta Jairo Nicolau. A come�ar pelo fato de que, no distrit�o, cada candidato concorre de forma independente: se eleito, a sua representa��o n�o estar� vinculada, como ocorre no atual sistema proporcional, aos votos obtidos pelo partido pol�tico e demais candidatos da legenda ou coliga��o com o qual, em tese, compartilha certos valores e ideologias.
“O sistema proporcional em vigor no Brasil tem uma diferen�a fundamental em rela��o ao distrit�o: os votos dos candidatos de um mesmo partido ou coliga��o s�o somados antes que as cadeiras sejam distribu�das”, explica Jairo Nicolau.
Para conquistar uma cadeira, o conjunto de candidatos que concorre por um partido precisa alcan�ar o quociente eleitoral. “Assim, mesmo que o eleitor n�o eleja o candidato em quem votou, seu voto � aproveitado para eleger outro nome do partido”, explica o cientista.
DESPERD�CIO No sistema eleitoral distrit�o, entretanto, estar�o desperdi�ados todos os votos conferidos aos candidatos n�o eleitos, o que deixa a representa��o restrita �quela pequena base que votou nele.
Para ter uma ideia do que isso representa, nas elei��es de 2014 caso vigorasse o distrit�o, teriam sido jogados fora os votos de 3.565.828, que representam 35% dos 10.135.045 de votos v�lidos para deputado federal, conferidos a candidatos que n�o se elegeram.
Na disputa para deputado estadual, a propor��o de votos desperdi�ados seria ainda maior: 5.089.145 , que representam 49% dos 10.404.855 votos v�lidos. Considerando as elei��es do ano passado para a C�mara de Belo Horizonte, o desperd�cio alcan�aria sob o distrit�o 74% dos votos v�lidos.