Bras�lia - Enquanto os brasileiros se desdobram para encaixar as despesas no or�amento, os parlamentares nem de longe t�m a mesma preocupa��o. O aumento recente no pre�o da gasolina, por exemplo, que deixou boa parte da popula��o indignada, n�o teve impacto na vida dos deputados federais, j� que eles n�o precisam pagar combust�veis com o sal�rio de R$ 33,7 mil.
Para arcar com esses e outros tipos de gastos, como alimenta��o e hospedagem, eles t�m direito � chamada cota parlamentar, pela qual a C�mara reembolsa o dinheiro que eles usam com essas despesas.
O valor varia de acordo com o estado de origem do deputado: de R$ 39.503,61 por m�s, para os de Tocantins, a R$ 44.632,46, para os acrianos. A margem de ressarcimento � maior de acordo com a dist�ncia do estado at� Bras�lia — a l�gica � que, quanto mais longe, mais cara � a passagem.
Al�m de pagar o combust�vel dos pr�prios ve�culos, os brasileiros tamb�m enchem o tanque dos parlamentares. S� at� julho deste ano, a C�mara reembolsou R$ 3,7 milh�es aos deputados por gastos com “combust�veis e lubrificantes”, segundo levantamento do Correio Braziliense.
Isso sem contar os R$ 5,8 milh�es que eles usaram para alugar carros. Caso prefiram n�o dirigir, os deputados podem tamb�m chamar um t�xi ou Uber, como faz boa parte dos brasileiros, com a diferen�a que basta apresentar uma nota fiscal para que eles sejam ressarcidos com dinheiro p�blico. Junto com ped�gios e estacionamentos, a C�mara reembolsou R$ 216,6 mil entre janeiro e julho com esse tipo de gasto.
Para viagens mais longas — embora recentemente um deputado tenha feito o trajeto do aeroporto de Belo Horizonte a Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, com Uber, pelo qual pagou R$ 291 —, � poss�vel comprar passagens a�reas ou fretar jatinhos e at� lanchas, tudo reembolsado pela cota, sem que precisem encostar nos sal�rios. Com todas essas op��es, os deputados escolheram gastar mais com fretamento de avi�es do que com passagens a�reas este ano. A C�mara ressarciu em R$ 583,8 mil o gasto com bilhetes de avi�o e em R$ 767,5 mil o aluguel de aeronaves.
Reembolso de R$ 39 mil por viagem ao Paran�
Os exemplos dos gastos exorbitantes dos parlamentares brasileiros s�o muitos. Em fevereiro, o deputado Giocobo (PR-PR), primeiro-secret�rio da Casa, pediu reembolso de R$ 39 mil por apenas uma viagem de Foz do Igua�u (PR) a Bras�lia, com uma parada em Cascavel (PR). Para fazer o trajeto, alugou um jatinho executivo Learjet 45. Atualmente, uma passagem de avi�o de Foz do Igua�u para Bras�lia custa por volta de R$ 500. Com o valor do aluguel da aeronave, daria para fazer 50 viagens de ida e volta entre os destinos.
O deputado n�o justificou o pre�o excessivo da viagem, mas a assessoria de imprensa ressaltou que ele usou valores permitidos pela cota e estava exercendo fun��o parlamentar nas ocasi�es.
Entre janeiro e julho, Giacobo gastou R$ 160 mil da cota parlamentar com o mesmo tipo de despesa. “Esse dinheiro est� previsto no Or�amento da C�mara, mas vem do pagamento de impostos dos brasileiros. S�o gastos, muitas vezes, exorbitantes, porque muitos parlamentares veem a cota como uma complementa��o do sal�rio deles. E n�o era para ser, era para arcar com os custos do mandato. Deveriam passar um pente-fino”, defendeu o especialista em gastos p�blicos Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.
Mesmo que Cascavel tenha sido parada obrigat�ria, a viagem de Foz do Igua�u para l� n�o custa nem R$ 100 de �nibus. A menos de duas horas de carro, a dist�ncia de 140 quil�metros � menor que o trajeto de Bras�lia a Goi�nia (210 quil�metros), que, por mais perto que seja da capital, tamb�m � roteiro dos jatinhos alugados pelos parlamentares. O deputado goiano Alexandre Baldy (Podemos), por exemplo, gastou R$ 5,9 mil para fazer esse trecho, que dura 45 minutos de avi�o, em junho.
FRETAMENTO DE AERONAVE Segundo a assessoria de imprensa do deputado, na data, Baldy precisava cumprir duas agendas em hor�rios pr�ximos, uma em Goi�nia, com governador Marconi Perillo, e outra na C�mara dos Deputados, em Bras�lia. “Em raz�o dos altos valores das passagens a�reas que se aproximavam de R$ 2.500,00 (por pessoa/trecho), ele optou pelo fretamento de uma aeronave, na qual realizou o trajeto acompanhado de um assessor”, justificou.
O deputado Paes Landim (PTB-PI) gastou este ano R$ 113,5 mil com fretamento de avi�es, despesa justificada pela “necessidade de viajar �s bases”. O gabinete informou que, no caso dele, era necess�rio o fretamento porque os munic�pios s�o distantes. Se ultrapassar o valor da cota em um m�s, n�o tem problema: a C�mara permite que os deputados gastem al�m do limite mensal, desde que compensem nos pr�ximos meses. Na pr�tica, os valores s�o antecipados indiscriminadamente, de acordo com a necessidade de cada parlamentar. O saldo n�o usado pelo deputado em determinado m�s acumula-se at� dezembro.