Comiss�o da C�mara concluiu vota��o que cria 'distrit�o' e fundo p�blico

Bras�lia - Uma das comiss�es especiais que debate a Reforma Pol�tica na C�mara encerrou na tarde desta ter�a-feira (15) o debate sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC)  que instituiu o chamado 'distrit�o' para 2018 e a cria��o do fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para financiamento das campanhas.

O texto agora est� pronto para ir � vota��o no plen�rioda C�mara. A previs�o � que isso ocorra somente na pr�xima semana, pois n�o h� consenso sobre os temas aprovados.

Para valer j� em 2018, o projetp precisa  ser aprovado na C�mara e no Senado at� 7 de outubro.

A resist�ncia ao 'distrit�o', mesmo como modelo de transi��o para o distrital misto em 2022, aumentou entre os deputados, que chegaram a criar uma frente contra o modelo. O tamanho do fundo p�blico tamb�m tem sido criticado por deputados e especialistas.

Por se tratar de uma PEC, o texto tem de ser votado em dois turnos tanto na C�mara quanto do Senado. Em cada vota��o, � necess�rio o apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

A discuss�o da PEC foi iniciada na semana passada, mas ainda havia ficado pendente a vota��o de tr�s destaques ao texto principal. Nesta ter�a-feira, eles foram rejeitados.

Ainda funcionam na C�mara duas outras comiss�es que debatem mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral. Uma delas se re�ne nesta ter�a, e discute altera��es que dependem de projeto de lei, que podem ser votadas com um qu�rum menor em plen�rio. Um dos temas discutidos � a proibi��o de se publicar pesquisas eleitorais na semana que anteceder as elei��es.

Nesta semana, tamb�m deve ser conclu�do o debate sobre a PEC que veio do Senado e que acaba com as coliga��es nas elei��es proporcionais e cria uma cl�usula de desempenho para impedir a prolifera��o de partidos nanicos.

'Distrit�o'

Se prevalecer o chamado distrit�o,  cada estado ou munic�pio vira um distrito eleitoral. Se�o eleitos os candidatos mais  votados dentro o distrito. Os votos  para os partidos e coliga��es deixar�o de ser contabilizados.

Na pr�tica,  a vota��o para vereador, deputado estadual e federal  torna-se uma elei��o majorit�ria, como j� acontece na escolha de presidente da Rep�blica, governador, prefeito e senador.

Financiamento p�blico

A comiss�o especial tamb�m aprovou, nesta ter�a-feira, o financiamento p�blico de campanhas, por meio da cria��o do Fundo Especial para Financiamento da Democracia. Pela proposta, esse fundo contar� com 0,5% da Receita Corrente L�quida da Uni�o nos 12 meses encerrados em junho �ltimo – o equivalente a cerca de R$ 3,6 bilh�es. (com ag�ncias)