A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doa��es empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A proposta j� estava em discuss�o no Congresso Nacional mesmo antes da pol�mica da cria��o de um fundo p�blico bilion�rio para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis s�o contr�rios ao financiamento feito por pessoas jur�dicas. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doa��o e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.
Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento - com crit�rios r�gidos - e de o ministro Luiz Fux sinalizar uma nova posi��o - admitindo o financiamento, mas cobrando a vincula��o ideol�gica da empresa ao candidato -, a proposta encontra resist�ncias na Corte.
H� dois anos, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doa��es feitas por pessoas jur�dicas ao analisar uma a��o ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois atuais integrantes da Corte n�o participaram daquele julgamento: Edson Fachin, por suceder ao ministro Joaquim Barbosa, e Alexandre de Moraes, que ocupou a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em janeiro deste ano.
"O STF j� entendeu que o financiamento empresarial n�o seria constitucional. N�o acredito que, no atual momento, haja at� um consenso de que as empresas, principalmente v�rias delas envolvidas com corrup��o, devam voltar a doar", disse Moraes � reportagem. Teori, cuja vaga foi preenchida por Moraes, foi um dos tr�s votos favor�veis �s doa��es de empresas, acompanhado por Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Convic��o
O ministro Marco Aur�lio Mello afirmou que mant�m a convic��o apresentada no julgamento do STF conclu�do em 2015, quando decidiu pela inconstitucionalidade das doa��es. "Votei contra este financiamento e logo depois n�s vimos o que estava por tr�s. Mantenho a convic��o, mas claro que a discuss�o estar� aberta", afirmou Marco Aur�lio.
"O sistema de financiamento empresarial frequentemente est� relacionado com extors�o, achaque, amea�a de retalia��o e corrup��o. Esta � a dura e triste realidade. E, portanto, voltar ao modelo de financiamento empresarial � voltar a isso. Os dois s�mbolos deste modelo, tanto do lado privado quanto do lado p�blico, est�o presos", disse o ministro Lu�s Roberto Barroso, em uma refer�ncia indireta ao empreiteiro Marcelo Odebrecht e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Um outro ministro ouvido reservadamente apresentou a mesma tend�ncia de Marco Aur�lio e Barroso, referindo-se indiretamente a irregularidades envolvendo doa��es de campanha, como uso de caixa 2 e pagamento de propina. Para ele, este n�o � o momento de alterar o financiamento.
Para outro integrante do Supremo, as empresas n�o s�o cidad�os, logo, n�o t�m legitimidade para fazer doa��es. A reportagem apurou que um sexto ministro, que j� votou contra as doa��es empresariais em 2015, continua com o mesmo posicionamento, segundo auxiliares.
Integrantes da Corte que sinalizam apoio � volta das doa��es empresariais defendem a imposi��o de condi��es para inibir abusos: "Sem a empresa poder ser contratada pelo poder p�blico", afirmou Fux. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, prop�s nesta quinta-feira, 24, a ado��o de crit�rios mais r�gidos, "talvez com tetos muito mais baixos para que houvesse uma pluralidade de doa��es".
O Congresso tem discutido formas de financiar as campanhas eleitorais, mas, para ter validade no pr�ximo ano, a regra precisa ser aprovada at� o fim de setembro. A cria��o de um fundo com recursos p�blicos ser� discutida na C�mara na pr�xima ter�a-feira, dia 29. Ainda n�o h� consenso sobre o assunto.