Partidos que esperam aval do TSE para existir focam em causas espec�ficas

Se todos os 67 partidos pol�ticos que aguardam o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j� estivessem formalizados, seriam atualmente 102 legendas em funcionamento no Brasil. Diferentemente do partido tradicional, que no in�cio do s�culo passado falava para classes sociais, e que evoluiu ap�s a Segunda Guerra Mundial para legendas com um discurso mais amplo e difuso, os aspirantes que est�o na fila � espera do aval da Justi�a Eleitoral s�o, cada vez mais, dirigidos a grupos e causas espec�ficas: defensores dos animais, da fam�lia, dos corintianos, dos servidores p�blicos e privados, dos militares, dos esportistas e da pirataria.

Da extrema direita � extrema esquerda, as 35 siglas formalmente registradas junto � Justi�a Eleitoral oferecem plataformas para todos os gostos: 80% delas nasceram nas tr�s primeiras d�cadas ap�s a redemocratiza��o do Brasil, e se apresentam como defensoras de ideologias pol�ticas e doutrinas mais amplas – liberalismo, social-democracia, socialismo, comunismo e trabalhismo.

Apesar dessa fartura de posi��es, o eleitor n�o se sente representado. Pelo contr�rio, tantas op��es aprofundam a dificuldade para que acompanhe a atua��o das legendas e estabele�a campos de seu interesse, com os quais tem maior identidade.

A prolifera��o de partidos decorre, por um lado, da facilidade de acesso a um quinh�o do Fundo Partid�rio, que opera como grande incentivo econ�mico para a profissionaliza��o da pol�tica. Novas legendas, sem qualquer deputado federal eleito, depois de formalizadas, t�m direito � cota, que hoje corresponde a cerca de R$ 1 milh�o por ano.

Mas, por outro lado, tantos partidos refletem tamb�m uma profunda crise de representa��o, um fen�meno que n�o � exclusivo do Brasil, mas atravessa continentes mundo afora.

Rejei��o absoluta

“A crise pol�tica brasileira est� mostrando que os partidos pol�ticos conseguem atuar sem uma opini�o p�blica que lhes d� respaldo. Temos uma resist�ncia a todos as legendas, e, apesar disso, elas est�o no parlamento, para o bem ou para o mal, cumprindo a sua fun��o institucional”, considera a pesquisadora e cientista pol�tica Silvana Krause, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. �dio a petistas, horror a tucanos, pavor de democratas. � longa a lista de sentimentos que expressam o partidarismo negativo, ou seja, a rejei��o absoluta do eleitor a uma legenda espec�fica.

Mas, para al�m da ojeriza a uma �nica sigla, o que se observa � o antipartidarismo crescente e a raiva a todas elas, fen�meno que se expande na propor��o em que cresce a desconex�o destas com o eleitorado. Ao mesmo tempo consolida-se o personalismo: o voto � na pessoa. “� uma rela��o muito diferente de proximidade com a opini�o p�blica que mantinham os partidos tradicionais em meados do s�culo passado, quando constitu�am uma ponte entre a sociedade civil e o estado”, considera Krause.

TEND�NCIA DE POLARIZAR OPINI�ES

Apesar das dificuldades que enfrentam partidos pol�ticos para se conectar ao eleitorado, no �mbito da C�mara dos Deputados, os parlamentares das 25 legendas representadas t�m um comportamento previs�vel em rela��o a alguns temas emblem�ticos, que polarizam opini�es. A avalia��o � da professora Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de S�o Carlos, que acompanhou nas comiss�es tem�ticas, o posicionamento de parlamentares em rela��o, por exemplo, � Reforma Trabalhista e a projetos de lei sobre os direitos de relacionamentos homoafetivo.

Enquanto partidos considerados de direita, e boa parte daqueles de centro – votaram em defesa da reforma; as legendas de esquerda, se posicionariam sistematicamente contra a proposta. A quest�o homoafetiva, que envolve tamb�m dogmas religiosos, colocou direita e esquerda em campos opostos, com a maior parte das legendas do centro ao lado da primeira.

Segundo Maria do Socorro Sousa Braga, o governismo – apoio ou oposi��o ao governo federal – frequentemente deixa os partidos da base de sustenta��o alinhados, independentemente do tema em debate. Demonstra��o mais recente disso foi a vota��o do parecer sobre a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o presidente da Rep�blica Michel Temer.

Mas se esses temas e situa��es divisores de campos bem definidos da atua��o de partidos (288 frentes parlamentares que abordam quest�es das mais diversas) temperam a atua��o da salada de siglas: ser de um partido pol�tico ou de outro nada informa sobre em quais frentes o deputado atuar�. Tem frente que discute a duplica��o de trechos de rodovias federais, o automobilismo, a constru��o naval, a reestrutura��o da farm�cia popular, os direitos dos autistas, a erva-mate, o protagonismo infantojuvenil.

Nesse cen�rio, eleitores precisam acompanhar a atua��o de cada deputado federal e de cada bancada estadual. “Como estamos numa federa��o, os partidos mesmo grandes e m�dios, t�m muitas vezes condi��es diferentes de competi��o nos estados. Por isso temos multipartidarismo federativo: uma mesma bancada na C�mara dos Deputados com tamanhos diferenciados nos estados. Por isso a atua��o de um mesmo partido varia muito de acordo com a sua capacidade de competi��o nos estados”, acrescenta Maria do Socorro Sousa Braga.

Evolu��o partid�ria

S�CULOS 18 E 19
Partido de quadros: Constitu�dos por grupos parlamentares de “not�veis”, de pequena base social. Os not�veis est�o tamb�m na estrutura do estado e apresentam excelente presen�a junto �s elites financeiras, que em grande parte contribuem para o financiamento das legendas. Esses partidos existiam num momento em que mercado eleitoral era restrito.

IN�CIO DO S�CULO 20
Partido de massas: Tinham um discurso classista e falam para prolet�rios, burgueses, cat�licos, protestantes. Ampliavam a forma de participa��o dos cidad�os na vida partid�ria, os chamados militantes, que s�o mais ativos do que eleitores ou simpatizantes. A maior parte do financiamento vem dos filiados, dando certa independ�ncia dos partidos em rela��o aos grandes financiadores.

P�S-SEGUNDA GUERRA
Catch all parties: Partidos se aproximam do estado e de grupos de interesse, distanciando-se da sociedade civil, � medida em que, com a amplia��o do direito ao voto, precisam de um discurso com conte�do ideol�gico mais difuso, para se dirigir a um eleitor secular, que � consumidor de massa ede opini�es mais vol�teis. O papel do militante se encolhe e cresce o financiamento de diferentes grupos de interesse, que, por seu turno, apoiam mais de uma legenda.

ANOS 1980
Partidos cart�is: Precisam se dirigir a um eleitorado de massa e, com a crescente regulamenta��o do financiamento pelo estado, passam a depender cada vez mais de subs�dios. Est�o inseridos num sistema de competi��o limitado, ou seja, competi��o gerenciada: um partido deixa de concorrer a algumas elei��es para obter benef�cios do estado, coligando-se com outras legendas. Em vez de depender de uma variedade de fontes, centra-se nos subs�dios estatais.