O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende � decis�o da ministra C�rmen L�cia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), de dar maior transpar�ncia aos dados sobre os sal�rios e benef�cios de todos os servidores do Supremo.
A determina��o da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para "dar mais efic�cia" � decis�o administrativa tomada pelo Plen�rio do STF na sess�o de 22 de maio de 2012 e � Resolu��o 528, de 3 de junho de 2014.
C�rmen considerou a necessidade de aperfei�oar o cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o, de 2011, para permitir a ci�ncia sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposi��o dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subs�dio e as demais parcelas, fixas ou vari�veis, ainda que realizadas uma �nica vez.
O portal do STF come�ou a detalhar os pagamentos dos sal�rios dos servidores. As licen�as-pr�mio pagas em dinheiro j� passaram a estar dispon�veis no portal.
De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguir� com itens como vantagens pessoais, licen�a-pr�mio, indeniza��o de f�rias, servi�os extraordin�rios, entre outros que ter�o as suas origens registradas. Qualquer parcela paga ao servidor ter� a sua fundamenta��o expl�cita.
No portal do Supremo, quem acessar o menu "Transpar�ncia" poder� ver os gastos com remunera��o, passagens, di�rias entre outros itens. As informa��es relativas aos sal�rios dos servidores estavam dispon�veis no site do STF, mas de forma consolidada e n�o com a sua destina��o esmiu�ada, como come�ou a ser feito agora.
Apesar de o STF n�o se subordinar ao CNJ, a decis�o da ministra se alinha � Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os tribunais brasileiros enviem ao colegiado os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as inst�ncias do Judici�rio, especificando os valores relativos a subs�dios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.