Bras�lia - Conhecida pela postura anticorporativista, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, fez uma defesa da atua��o dos ju�zes brasileiros ao abrir a sess�o desta ter�a-feira, 29 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), tamb�m presidido por ela.
"Muito obrigada a todos os ju�zes brasileiros, que como eu j� disse mais de uma vez contar�o sempre comigo, ainda que em um ou outro ponto haja discord�ncia quanto � forma de procedimentos", prosseguiu a presidente do STF e do CNJ.
Depois de a Coluna do Estad�o, do jornal O Estado de S. Paulo, revelar os altos valores pagos a ju�zes de Mato Grosso, o CNJ decidiu publicar uma portaria que obriga tribunais de Justi�a a enviar ao �rg�o, em um prazo de dez dias, dados sobre pagamentos a ju�zes. As informa��es ficar�o dispon�veis no site do CNJ e poder�o ser usadas em procedimentos internos de investiga��o.
"N�o haver� algu�m de imaginar que o Conselho Nacional de Justi�a, especialmente esta Presid�ncia, n�o tem o maior respeito e principalmente a certeza de que o juiz � necess�rio para que ele possa trabalhar bem - como tem trabalhado - e honrar bem o Brasil - como tem honrado - e com isso teremos certamente melhores condi��es para termos uma democracia republicana e federativa, como est� posto na Constitui��o", ressaltou C�rmen.
Nesta ter�a-feira, o jornal revelou que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) pagou, no m�s de julho, valores l�quidos acima do teto constitucional para 97,5% dos magistrados. Levantamento feito pela reportagem aponta que 4 magistrados e 12 servidores receberam mais de R$ 100 mil l�quidos no m�s passado. Atualmente, o teto est� fixado em R$ 33.763,00, equivalente ao sal�rio de um ministro do STF.
O TJ-MG alega que os valores pagos "atendem �s disposi��es legais" e significam o pagamento de "f�rias vencidas e n�o gozadas referentes a per�odos anteriores e obedecem ao princ�pio da efici�ncia e continuidade do servi�o p�blico".
Compreens�o
C�rmen tamb�m aproveitou a fala na abertura da sess�o do CNJ para agradecer aos ju�zes brasileiros "por tudo que trabalham, por tudo que se empenham, por tudo que sofrem".
"Claro que todas as vezes que n�s julgamos, uma parte fica insatisfeita com o juiz e isso se transfere cada vez mais sem uma compreens�o exata da t�cnica para a pr�pria pessoa, o que faz com que a nossa n�o seja uma fun��o f�cil. Ela � apenas necess�ria", observou.
No �ltimo domingo, o Estado publicou os resultados de uma pesquisa que mostra que a onda de rejei��o a pol�ticos e autoridades p�blicas j� n�o se limita ao governo e ao Congresso, alcan�ando o Poder Judici�rio. Pesquisa Ipsos apontou que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprova��o a ministros do STF - C�rmen L�cia, por sinal, teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprova��o entre julho e agosto, de 36% para 47%.
Em outro momento do discurso, C�rmen afirmou que o Poder Judici�rio � composto de seres humanos que t�m "aqui ou acol� alguma falha e � por isso que existem as corregedorias".