Bras�lia - Durante a presid�ncia da ministra C�rmen L�cia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens a�reas para ministros e auxiliares, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados compilados e divulgados pela pr�pria Corte na internet.
Na sess�o dessa ter�a-feira, 29, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), C�rmen defendeu um Poder Judici�rio "forte, livre e imparcial".
Para 2017, cada ministro do STF tem uma cota anual de R$ 50.402,82 que pode ser usada apenas para voos no territ�rio nacional. Se algum integrante superar esse teto, a Corte deixa de pagar pelos deslocamentos. Apenas tr�s dos 11 ministros do STF n�o aparecem nas planilhas de despesas com passagens a�reas: Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e C�rmen L�cia.
Entre os ministros, Gilmar Mendes foi o que mais gastou no m�s de julho, somando R$ 4.968,93. Os ministros Alexandre de Moraes (R$ 5.082,89) e Ricardo Lewandowski (R$ 7.266,62) foram os que mais usaram a cota em junho e maio, respectivamente.
O jornal apurou que a presidente do STF costuma desembolsar do pr�prio bolso os gastos com seus bilhetes - como a passagem emitida para o vel�rio do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. A auxiliares, ela disse que ia para o vel�rio como "amiga".
Economia
Segundo o STF, o estabelecimento de uma cota anual visa a reduzir as despesas do Tribunal. A Corte considera que, enquanto estiverem no territ�rio nacional, os ministros est�o em servi�o, independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para os seus Estados de origem.
"Pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens a�reas. Com a tecnologia, eles est�o aptos a proferir decis�es de qualquer lugar do Brasil", informou a assessoria da Corte � reportagem.
Para que o STF arque com as despesas de viagens internacionais, � necess�rio que a presidente do Tribunal declare a miss�o como de interesse da Corte e designe um determinado ministro como representante, o que ainda n�o houve na gest�o de C�rmen.
A proposta or�ament�ria do STF para 2018 prev� R$ 2,085 milh�es para a compra de passagens a�reas, para ministros e servidores. De setembro pra c�, as despesas com aux�lio-moradia ficaram em um valor similar ao dos bilhetes a�reos: R$ 698,6 mil. Segundo a rela��o de benefici�rios divulgada pelo STF, 30 servidores recebem o aux�lio-moradia.
Defesa
Em meio � pol�mica sobre os supersal�rios do Judici�rio, C�rmen fez um afago � magistratura e defendeu a atua��o dos ju�zes brasileiros ao abrir a sess�o de ontem do CNJ, tamb�m presidido por ela. Segundo a ministra, sem um Poder Judici�rio livre e imparcial "n�o teremos uma democracia".
No �ltimo domingo, 27, o Estado publicou os resultados de uma pesquisa que mostra que a onda de rejei��o a pol�ticos e autoridades p�blicas j� n�o se limita ao governo e ao Congresso, alcan�ando o Poder Judici�rio.