Um dia depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) divulgar as estimativas populacionais de 2017 que v�o determinar os repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) de 2018, prefeituras cujas cidades n�o conseguiram, por poucos habitantes, mudar a faixa de ganhos j� se preparam para apresentar recurso ao �rg�o.
“S�o c�lculos matem�ticos, realizados com base nos dois �ltimos censos e consideram a tend�ncia de crescimento ou de queda da popula��o”, explica a dem�grafa Luciene Longo, do IBGE.
Segundo ela, se entre as duas pesquisas censit�rias realizadas a cada d�cada, se por alguma circunst�ncia a cidade ganhar popula��o, as estimativas anuais n�o captam essa movimenta��o. “Nesses casos, a corre��o da estimativa � feita apenas no censo de 2020”, acrescenta Luciene.
A previs�o � de que, para o ano que vem, o FPM distribua para os 5.570 munic�pios brasileiros R$ 87,34 bilh�es, dos quais R$ 11,47 bilh�es para as 853 cidades mineiras.
Embora para Minas Gerais 639 cidades tenham apresentado crescimento das estimativas populacionais, em apenas 13 delas houve mudan�a de coeficiente do FPM, segundo c�lculos de Ang�lica Ferreti, analista econ�mica da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM).
Ara�ua�, no Jequitinhonha, foi uma delas. Este ano ela foi enquadrada na faixa 1,8, porque sua popula��o aumentou de 37.317 para 37.361, ultrapassando em quatro habitantes o m�nimo necess�rio para ficar nessa faixa. Com isso, vai receber no ano que vem repasses de R$ 22,7 milh�es.
Tamb�m est�o comemorando os dados do IBGE para 2017 as cidades de Cara�, Caet�, Caratinga, Fronteira, Jana�ba, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Mateus Leme, Nova Lima, Santa B�rbara e Sarzedo.
Mas em quatro cidades mineiras a expectativa de melhorar a sua participa��o na distribui��o do FPM de 2018 se frustrou. Em Matozinhos, na Regi�o Central, o prefeito Ant�nio Divino de Souza (PMDB) n�o se conforma: por causa de 13 habitantes a cidade n�o mudou de faixa.
A sua estimativa populacional foi de 37.344, o que a coloca na faixa populacional de coeficiente 1,6, programada a receber em 2018 repasses do FPM de R$ 20,2 milh�es ao longo do ano.
“Esperei ansiosamente. E n�o deu certo. Se tiv�ssemos estimativa de 37.357 ter�amos o coeficiente 1,8 e ganhar�amos R$ 22,7 milh�es. Vou entrar com recurso no IBGE. Para n�s faz muita diferen�a, pois representa em m�dia R$ 208 mil a mais por m�s”, afirma o prefeito.
Em igual situa��o est�o �guas Vermelhas, no Norte de Minas e Ibiraci, na regi�o Sul. A estimativa populacional da primeira para 2017 foi de 13.576 habitantes e a da segunda, 13.475, respectivamente nove e dez habitantes a menos do que precisariam para saltar do coeficiente 0,8, que prev� a transfer�ncia anual de R$ 10,1 milh�es para o coeficiente 1,0, que garantiria repasses de R$ 12,6 milh�es.
Tamb�m com 23.729 habitantes, S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas, vai continuar na faixa associada ao coeficiente 1,2, que prev� para o ano que vem transfer�ncias de R$ 15,19 milh�es. Perdeu a “promo��o” por ter tido estimados 44 habitantes a menos do que a faixa m�nima associada ao coeficiente 1,4.
O IBGE refaz as estimativas populacionais anualmente, com a data de refer�ncia de 1º de julho, de todos os munic�pios brasileiros.
As proje��es s�o divulgadas no Di�rio Oficial da Uni�o e s�o utilizadas, segundo Ang�lica Ferreti, como base para estudos, an�lises e proje��es que fundamentam a tomada de decis�es nos n�veis de governo federal, estadual e municipal.
Quem vai ganhar
Cidades mineiras que mudaram de faixa populacional e de coeficiente do FPM e v�o receber, cada, em m�dia, R$ 2,5 milh�es a mais de repasses
Ara�ua�, Cara�, Caet�, Caratinga, Fronteira, Jana�ba, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Mateus Leme, Nova Lima, Santa B�rbara e Sarzedo
Saiba mais
FPM
O Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), � uma transfer�ncia constitucional da Uni�o para os munic�pios brasileiros, composto de 22,5% da arrecada��o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nos meses de julho e de dezembro h� a distribui��o aos munic�pios de mais 1% do bolo.