Plen�rio da C�mara rejeita alterar sistema eleitoral para distrit�o

Depois de muitas idas e vindas, o plen�rio da C�mara rejeitou nesta ter�a-feira, 19, a proposta para alterar o sistema eleitoral do Pa�s. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma absten��o. Por se tratar de uma emenda � Constitui��o, o texto precisava do voto favor�vel de 308 dos 513 deputados.

Diante do resultado, os deputados devem abandonar a vota��o dos demais itens dessa proposta, que inclu�a tamb�m a cria��o de um fundo p�blico para financiamento de campanha.

A vota��o desta ter�a-feira encerra uma discuss�o de meses. Sem consenso, l�deres da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas n�o conseguiram chegar a um texto de acordo.

Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudan�a do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a cria��o do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas n�o aceitavam o distrit�o.

A aposta dos deputados agora para n�o enterrar de vez a reforma a pol�tica � retomar a PEC que foi relatada pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR), que acaba com as coliga��es para as elei��es proporcionais e estabelece uma cl�usula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e na TV.

O mais prov�vel, no entanto, � que o fim das coliga��es seja aprovado apenas para 2020, e n�o para 2018.

Os deputados ainda t�m de analisar um terceiro projeto, que altera outras regras eleitorais, mas n�o muda a Constitui��o e, por isso, tem uma tramita��o mais simples no Congresso.

Distrit�o

A proposta rejeitada nesta ter�a-feira tratava da ado��o do "distrit�o" como um modelo de transi��o nas elei��es de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022.

Hoje, o sistema em vigor no Brasil � o chamado proporcional. Para um deputado ser eleito, � preciso fazer um c�lculo entre o n�mero de votos que ele recebeu e o coeficiente eleitoral atingido por seu partido ou coliga��o.

Se o distrit�o fosse aprovado, o sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores nas duas pr�ximas elei��es se tornaria majorit�rio e seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

J� no distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: uma vez nos candidatos; e outro vez em candidatos de uma lista apresentada pelos partidos.