Autor do projeto de lei que quer liberar o tratamento para revers�o de orienta��o sexual, o deputado federal Ezequiel Teixeira (Pode/RJ) comemorou nesta ter�a-feira (19) a decis�o da Justi�a Federal que abriu brecha para a “cura gay”. O parlamentar parabenizou o magistrado pela “brilhante decis�o” e disse que 95% dos brasileiros apoiam a medida. O projeto de lei que regulamentaria a posi��o do juiz federal aguarda parecer na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da C�mara.
O deputado – que fez quest�o pedir aos meios de comunica��o da Casa que dessem destaque � sua afirma��o, feita na reuni�o de plen�rio – disse que a decis�o “liberta” os profissionais para atender os homossexuais que os procuravam.
Se dirigindo aos profissionais de sa�de, Ezequiel Teixeira refor�ou: “n�o se sintam intimidados porque 95% dos brasileiros est�o respaldando o juiz”, afirmou, depois de dizer que os psic�logos estavam debaixo de um “tac�o” que os proibia de tratar os gays.
Estupidez ou dogmatismo
A fala do parlamentar foi rebatida de imediato pelo deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ), �nico parlamentar homossexual assumido da Casa. “Este juiz est� agindo por pura estupidez ou dogmatismo. Homossexualidade n�o � doen�a, doen�a � o preconceito e a homofobia”, disse. Wyllis afirmou que a decis�o � anti-cient�fica, inconstitucioal e viola tratados de direitos humanos.
A proposta de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PL 4931/2016) ressuscitou um assunto que havia sido enterrado, com a retirada de propostas semelhantes. O texto aguarda vota��o na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia. O prazo para apresenta��o de emendas foi encerrado no dia 6 de setembro, com a apresenta��o de duas sugest�es. Todas contr�rias � "cura gay".
Pela cura do preconceito
Em emenda apresentada ao projeto da cura gay, Jean Wyllys prop�e que psic�logos “n�o colaborar�o com eventos e servi�os que proponham tratamento, cura ou revers�o da orienta��o sexual ou identidade de g�nero”. Ele tamb�m acrescenta � norma a obriga��o dos profissionais de contribu�rem, com seu conhecimento, “para uma reflex�o sobre o preconceito e o desaparecimento de discrimina��es e estigmatiza��es em raz�o da orienta��o sexual e da identidade de g�nero”.
A outra emenda, da deputada Erika Kokay (PT/DF) tamb�m refor�a a resolu��o nº 001/1990 do Conselho de Psicologia, vedando ao profissional qualquer atividade ou a��o que favore�a a patologiza��o de comportamentos ou pr�ticas homoer�ticas, bem como a��es voltadas para a orienta��o de homossexuais em tratamentos n�o solicitados.
O Conselho Federal de Psicologia j� anunciou que vai recorrer da decis�o do juiz federal Waldemar Cl�udio de Carvalho, que deferiu parcialmente liminar da psic�loga Roz�ngela Alves Justino. Ela moveu a��o popular pedindo a suspens�o da resolu��o do CFP que pro�be a oferta de tratamento para influenciar a orienta��o sexual das pessoas.
O juiz disse que a resolu��o do CFM n�o pro�be o tratamento dos homossexuais. “Apenas, alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados podem levar � equivocada hermen�utica no sentido de se considerar vedado ao psic�logo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados � orienta��o ou reorienta��o sexual”.
Em vigor desde 1990, a resolu��o segue entendimento da Organiza��o Mundial da Sa�de, que naquele ano deixou de considerar a homossexualidade doen�a.