O pol�mico projeto da cura gay est� de volta na C�mara dos Deputados. Depois de uma grande discuss�o sobre o assunto que acabou levando ao arquivamento e � retirada de propostas semelhantes, est� na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia (CSSF) o PL 4931/2016 que acaba com a puni��o do profissional de sa�de mental que tratar o paciente com “transtorno de orienta��o sexual”. Para virar lei, basta a aprova��o na CSSF e na comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania. O texto coloca que a medida � necess�ria “em aten��o � dignidade humana”.
Quem ressuscitou a proposta desta vez foi o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que prega que psic�logos ou psiquiatras podem auxiliar o paciente na mudan�a de orienta��o de homossexual para heterosexual.
Pelo projeto, fica facultado ao profissional de sa�de mental aplicar terapias e tratamentos ao paciente diagnosticado com “transtorno psicol�gico da orienta��o sexual egodist�nica, transtorno da matura��o sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual”.
A atua��o visa “auxiliar mudan�a da orienta��o sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo”. Segundo o parlamentar, a proposta � para trazer seguran�a jur�dica nos “tratamentos” oferecidos.
“Essa proposta legislativa justifica-se pelo fato de existirem indiv�duos em profundo sofrimento ps�quico em decorr�ncia desses transtornos, mas que enfrentam dificuldades intranspon�veis para acessarem os dispositivos terap�uticos que poderiam assegurar-lhes uma melhoria significativa na qualidade de vida, uma vez que, diversos profissionais da sa�de se sentem impedidos de realizar por for�a de uma resolu��o ilegal do �rg�o de classe”, justifica o parlamentar.
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia pro�be que psic�logos colaborem com tratamentos que proponham a cura da homossexualidade, j� que, para a entidade, tal condi��o n�o constitui doen�a, dist�rbio ou pervers�o.
Na mesma linha, o Conselho Federal de Medicina tamb�m deixou claro h� d�cadas que a orienta��o sexual n�o � uma condi��o patol�gica. Tamb�m desde a d�cada de 1990, a Organiza��o Mundial de Sa�de descartou qualquer possibilidade de que a homossexualidade esteja relacionada a alguma doen�a. A orienta��o sexual chegou a ser inclu�da na classifica��o de doen�as internacional com o nome de homossexualismo, mas foi retirada e o termo, que era vinculado � ideia de enfermidade, foi abolido.
Segundo o deputado Ezequiel Teixeira, o acesso a abordagem a que os homossexuais teriam necessidade encontra dificuldade na “oposi��o ostensiva e beligerante de grupos de interesses” que, para ele, usam seu poder na “imposi��o de uma ideologia segundo a qual n�o se pode admitir que pessoas mudem de orienta��o sexual”. Ele alega, ainda, que a OMS reconhece a exist�ncia de dist�rbios sexuais.