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Estado de Minas

STF permite ensino religioso com promo��o de cren�as em escolas p�blicas

Por seis votos a cinco, os ministros decidiram em favor do modelo confessional, com aulas ministradas por representantes de determinada religi�o.


postado em 27/09/2017 17:06 / atualizado em 27/09/2017 17:32

(foto: Nelson Jr/STF)
(foto: Nelson Jr/STF)
Em vota��o apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira permitir o ensino religioso em escolas p�blicas.

Seis ministros votaram a favor de que os professores promovam suas cren�as em sala de aula e cinco foram contr�rios, defendendo que o ensino religioso se limite � exposi��o das doutrinas, da hist�ria e das pr�ticas das diferentes cren�as.

Votaram a favor do ensino religioso chamado “confessional” – com aulas ministradas pelo representante de uma determinada cren�a – os ministros Alexandre Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia.

Coube � presidente do Supremo desempatar a vota��o. “N�o consigo vislumbrar nas normas autoriza��o para o proselitismo ou catequismo. N�o vejo nos preceitos proibi��o que se possa oferecer ensino religioso com conte�do espec�fico sendo facultativo”, disse C�rmen L�cia em seu voto.

Os cinco ministros que defenderam o modelo “n�o confessional” foram Lu�s Roberto Barroso, relator do processo, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aur�lio Mello e Celso de Melo.

Integrante mais antigo do tribunal, Celso de Melo defendeu o ensino religioso neutro, com informa��es sobre v�rias cren�as. “O Estado laico n�o pode ter prefer�ncia confessional e n�o pode interferir na esfera das escolhas religiosas”, disse o decano.


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