
Seis ministros votaram a favor de que os professores promovam suas cren�as em sala de aula e cinco foram contr�rios, defendendo que o ensino religioso se limite � exposi��o das doutrinas, da hist�ria e das pr�ticas das diferentes cren�as.
Votaram a favor do ensino religioso chamado “confessional” – com aulas ministradas pelo representante de uma determinada cren�a – os ministros Alexandre Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia.
Coube � presidente do Supremo desempatar a vota��o. “N�o consigo vislumbrar nas normas autoriza��o para o proselitismo ou catequismo. N�o vejo nos preceitos proibi��o que se possa oferecer ensino religioso com conte�do espec�fico sendo facultativo”, disse C�rmen L�cia em seu voto.
Os cinco ministros que defenderam o modelo “n�o confessional” foram Lu�s Roberto Barroso, relator do processo, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aur�lio Mello e Celso de Melo.
Integrante mais antigo do tribunal, Celso de Melo defendeu o ensino religioso neutro, com informa��es sobre v�rias cren�as. “O Estado laico n�o pode ter prefer�ncia confessional e n�o pode interferir na esfera das escolhas religiosas”, disse o decano.