Al�m disso, o juiz alega que o Senado n�o vai cumprir o papel de revisor do Judici�rio na sess�o que vai decidir o futuro de A�cio. Ao contr�rio, a delibera��o faz parte do “sistema de freios e contrapesos decorrentes do desenho constitucional, no qual compete ao pr�prio Legislativo dar a palavra final sobre medidas cautelares envolvendo seus integrantes e, portanto, est� obrigado a se submeter � regra da publicidade das decis�es judiciais. Segundo o autor da a��o popular, o objetivo � dar mais transpar�ncia � atividade pol�tica. “A sociedade come�a a repensar nossa pol�tica e em como deixar as coisas mais transparentes”, disse Cubas.
A decis�o da Justi�a ocorre em meio ao embate acirrado entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou com o placar apertado, por 6 a 5, a favor do Congresso Nacional, que ter� a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares. Agora � vez do Senado, que analisa na ter�a-feira a situa��o de A�cio Neves, afastado do mandato pela Primeira Turma da Suprema Corte. E a pol�mica j� come�a na forma de vota��o, que seria secreta se dependesse de aliados do tucano. Interlocutores do senador mineiro dizem que ele tem demonstrado pessimismo nos �ltimos dias diante da possibilidade de um resultado negativo.
Al�m do PSDB, caciques do PMDB e parlamentares de outros partidos tamb�m querem vota��o secreta, o que, em tese, favoreceria A�cio e evitaria desgaste a um ano das elei��es. A�cio tem um aliado de peso, o presidente Michel Temer, que discute com seus auxiliares uma forma de ajud�-lo a obter votos no plen�rio. O tucano � um dos principais aliados de Temer e ass�duo frequentador do Pal�cio do Jaburu desde que foi colocado em recolhimento noturno pela Primeira Turma, al�m de conversarem por telefone.
A situa��o de A�cio Neves � delicada. Se ele n�o obtiver 41 votos a favor da suspens�o das medidas cautelares da Primeira Turma, poder� ficar afastado do mandato por tempo indeterminado e ainda ter� de derrubar no Conselho de �tica o processo aberto pelo PT por quebra de decoro, que pode cass�-lo. Nos bastidores, j� existia entendimento na Mesa do Senado para que a vota��o no Senado fosse secreta, conforme determina o regimento da Casa para casos de cassa��o de mandato senadores, ministros do STF e procuradores.
A�cio ficou fragilizado depois da decis�o do PT de fechar quest�o contra o seu retorno. A esperan�a dos aliados do tucano � de que, com vota��o secreta, ele tenha votos da oposi��o. Como o artigo da Constitui��o que determinava vota��o secreta foi cortado e a regra ficou indefinida, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prepara mandado de seguran�a para impetrar no STF para garantir vota��o aberta. Nas duas vota��es envolvendo Delc�dio do Amaral (pris�o e cassa��o), o voto foi aberto. Na �poca, al�m de pelo menos tr�s mandados de seguran�a no STF, acatados pelo ministro Edson Fachin, o vice-presidente do Senado e ent�o l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB) apresentou quest�o de ordem , aprovada pelo plen�rio, para que a vota��o fosse aberta. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota condenando o voto secreto na vota��o.
No Planalto, a estrat�gia para ajudar A�cio come�a pela escala��o do l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), que j� costura acordos com senadores. A�cio ainda conta com aux�lio do ministro Antonio Imbassahy (PSDB), articulador pol�tico do governo. A parceria entre A�cio e Temer tem precedentes. Os tucanos aliados do senador cobram a ajuda do governo ao relembrar que o mineiro atuou para emplacar o deputado Paulo Abi-Ackel como relator da primeira den�ncia contra Temer, al�m de avalizar Bonif�cio de Andrada como relator da segunda den�ncia. Ambos s�o do PSDB de Minas e deram pareceres favor�veis ao governo Temer.