Apesar de o descumprimento da regra da fidelidade partid�ria amea�ar parlamentares com a perda do mandato, 113 deputados federais em exerc�cio mudaram de legenda, entre os quais, 33 (quase um ter�o) pularam mais de uma vez de uma sigla para outra, aponta levantamento feito pelo Estado de Minas. Ao todo foram 148 trocas, todas valendo-se de “janelas” e “brechas” que preservaram os respectivos mandatos.
Os estados da Para�ba e de Santa Catarina s�o os �nicos em que n�o h� registros de troca-troca de deputados federais. Se considerados outros 11 parlamentares – entre suplentes e titulares licenciados – o vai e vem computado na C�mara alcan�a 162 trocas.
Os partidos que mais perderam deputados federais foram PROS, PSD, PTB, SD, PR e PMDB, respectivamente 13, nove, oito e os �ltimos tr�s, sete parlamentares cada. Mas, como nesse ziguezague eles tamb�m ganharam novas ades�es, o saldo mais negativo foi registrado pelo PROS e pelo PTB: cada um teve um saldo negativo de oito cadeiras.
As legendas que mais incharam nesse processo foram Pode, DEM e PP. O primeiro recebeu 15 novos deputados federais, perdeu dois, registrando um acr�scimo de 13 em sua bancada. J� os democratas ganharam oito, contra apenas uma defec��o, a do Pastor Luciano Braga, da Bahia, agora no PRB. O PP teve tr�s baixas, mas ganhou 10 parlamentares, portanto, o saldo positivo foi de sete novas cadeiras.
O PT, que saiu das urnas com a maior bancada da Casa, 68 parlamentares, perdeu seis – um para a Rede, um para o PCdoB, um para o PSB, um para o PDT e dois para o Pros. Entre ren�ncia de deputados eleitos prefeitos e licen�a de parlamentares que est�o em cargos de secret�rios nos governos estaduais, o PT caiu para 57 deputados federais, a segunda bancada da Casa.
Da bancada eleita de 65, o PMDB perdeu sete, buscando, cada qual um destino diferente: PSB, PP, SD, PSDB, PRB, PR e Pode. Em contrapartida, a frente peemedebista ganhou seis filia��es. Entre perdas e ganhos, ren�ncias, cassados e licenciados em cargos executivos, o PMDB � hoje a maior bancada da Casa com 61 deputados federais.
Embora os deputados infi�is tenham sido eleitos em coliga��es que tinham, em m�dia, sete partidos, mais da metade deles nem sequer migrou para uma dessas siglas aliadas no pleito de 2014 em seus respectivos estados. Exce��o a uns poucos ideol�gicos, em que a troca de legenda guardou o mesmo campo pol�tico da esquerda ou da direita- , o que prevaleceu no jogo das legendas foi uma esp�cie de “salve-se quem puder”: cada qual buscou o seu caminho. � assim que o deputado federal R�ney Meyer (DF), foi eleito pelo PMDB numa ampla coliga��o de 10 legendas, mas ao se decidir por migrar, escolheu o PP, que no pleito passado, integrava alian�a com outros seis partidos diferentes.
Queixas em rela��o �s dire��es partid�rias – por exclu�rem parlamentares de programas gratuitos -, entre outras reclama��es de acesso a recursos partid�rios que impulsionem o mandato e a pr�pria reelei��o, foram as principais raz�es que motivaram deputados federais a trocar de sigla. A estas, soma-se um novo temor: o poder que as c�pulas v�o adquirir na partilha do fundo eleitoral nas elei��es de 2018.
Bancada desaparece
Em Minas, na atual bancada de 53, 14 trocaram de legenda. Muitos se valeram do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda criada em setembro de 2015 e que, a partir de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a muitos a troca sem risco de perda do mandato. Pelo PMB, passaram Franklin, eleito pelo PTdoB, atual Avante; D�mina Pereira, que conquistou mandato pelo PMN; Brunny eleita pelo PTC; Marcelo �lvaro Ant�nio, que ganhou mandato pelo PRP; F�bio Ramalho, eleito pelo PV, e Weliton Prado, que chegou � Casa pelo PT. Assim como eles, outros 18 deputados federais de outras bancadas estaduais tiveram a mesma ideia.
Mas assim como inflou, a bancada do PMB desapareceu. Minguou t�o logo outra janela se abriu para o livre troca-troca, ao longo dos 30 dias que se seguiram � publica��o da Emenda Constitucional 91, em 19 de fevereiro de 2016. Dos 113 que est�o hoje no exerc�cio do mandato e trocaram de partido, mais de 90 o fizeram nesta janela. Treze dos 14 deputados mineiros que trocaram de partido, est�o entre eles. Ademir Camilo, eleito pelo Pros, foi para o Pode (ent�o PTN). J� Edson Moreira saiu do ent�o PTN, para filiar-se ao PR. Laud�vio Carvalho deixou o PMDB e foi para o SD. Lincoln Portela migrou do PR para o PRB. Por seu turno, George Hilton saiu do PRB para o Pros e Eros Biondini do PTB tamb�m para o Pros. St�fano Aguiar do PSB para o PSD e Raquel Muniz do PSC para o PSD.
Ainda nessa janela, entre todos aqueles haviam pago ped�gio no PMB, apenas Weliton Prado continuou. Em 15 de agosto deste ano, contudo, ele partiu novamente para outra sigla, desta vez o PROS. Antes de Prado, em janeiro, George Wilton tamb�m havia dado um novo salto para o seu quarto partido nesta legislatura: o PSB.
“A regra da fidelidade partid�ria s� se aplica aos eleitos pelo sistema proporcional.
O parlamentar que muda de legenda pode perder o mandato por iniciativa do pr�prio partido do qual saiu, do suplente daquela coliga��o ou legenda e ainda pelo Minist�rio P�blico”, explica Edson Resende, coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael), em refer�ncia ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007. Mas, em 2015, o Congresso aprovou a janela, mantida nessa reforma eleitoral, que possibilita que parlamentares mudem de partido nos 30 dias antes do marco seis meses que antecedem as elei��es.
“No ano que vem, a nova janela ser� entre 7 de mar�o e 7 de abril”, informa Resende, lembrando, contudo que aqueles que mudarem n�o levar�o para a nova legenda o seu quinh�o do fundo eleitoral nem o tempo da propaganda eleitoral gratuita, j� que, a lei que instituiu o fundo eleitoral determinou para o pleito de 2018, o tamanho das bancadas em 28 de agosto de 2017 como um dos crit�rios de sua distribui��o. Nesse troca-troca institucionalizado, que ningu�m estranhe por que, cada vez mais, eleitores votam em pessoas e n�o em partidos.
