Foi a infidelidade partid�ria, e n�o o voto nas urnas, o crit�rio que mais beneficiou legendas na distribui��o do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas, o chamado fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilh�o, para as elei��es de 2018. Sem a possibilidade das contribui��es de empresas, declarada em 2015 inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a atividade pol�tica acuada e criminalizada e com recursos dispon�veis que na pr�tica representam um ter�o dos gastos declarados nas elei��es de 2014, o acord�o selado no Congresso Nacional incluiu um dispositivo casu�stico para a partilha do bolo.
Entre os quatro crit�rios fixados, dois deles, que juntos somaram 63% do total – R$ 816 milh�es para as bancadas na C�mara e R$ 255 milh�es para as bancadas no Senado – fixaram, para fins de distribui��o proporcional, a data de aferi��o das bancadas na C�mara dos Deputados e no Senado Federal em 28 de agosto de 2017.
A regra desejada que seria o tamanho das bancadas eleitas, foi descartada para o rateio do fundo. Isso porque pelo menos um quinto dos deputados se elegeram por um partido e agora est�o filiados a outra legenda. Cada parlamentar “infiel”, retirou da sigla pela qual se elegeu R$ 1,159 milh�o do fundo eleitoral. E cada senador que trocou de sigla carregou para o novo partido uma fatia do fundo eleitoral de R$ 3.148 milh�es. E apesar do princ�pio da fidelidade partid�ria, o troca-troca, at� porque parte de um acordo velado, n�o resultou em consequ�ncias como a perda do mandato.
O PT e o PSDB, as duas legendas com um programa mais organizado do quadro partid�rio brasileiro, foram as mais prejudicadas com o troca-troca de legendas. Na esteira das den�ncias na Lava-Jato perderam mais cadeiras. O primeiro, saiu das urnas com 13.154.566 votos nominais e de legenda e com 68 deputados federais eleitos. Mas tem neste momento uma bancada de 57 parlamentares. J� os tucanos, tiveram a segunda maior vota��o v�lida nas elei��es proporcionais, de 11.073.631 votos, conquistando 54 cadeiras. Mas perderam nove neste mandato.
O PMDB sofreu ao longo desta legislatura baixa menor, de 65 para 61, mas lidera a distribui��o dos recursos do fundo eleitoral, compensado pela bancada no Senado Federal. Tamb�m o PTB foi muito prejudicado, com o esvaziamento da bancada eleita de 25, que agora caiu para 16.
Entre as legendas que mais se beneficiaram porque oferecem aos deputados federais as melhores “condi��es” e autonomia para aplicar os recursos partid�rios nas elei��es do ano que vem est� o Pode – ex-PTN – que elegeu quatro, mas tem atualmente 18 deputados federais. Tamb�m o PTdoB, que agora se chama Avante, conquistou duas cadeiras, mas, agora, com as novas ades�es, tem 6. Os democratas, que vinham de sucessivas perdas nas urnas, tamb�m se expandiram. Ainda ganharam “cadeiras” com a ades�o dos infi�is, entre outras siglas menores, o PP, o PR, o PSB e o PSD.
NANICOS BENEFICIADOS Simula��o realizada pelo Estado de Minas na distribui��o do fundo eleitoral (veja quadro), que considera as atuais bancadas na C�mara dos Deputados – boa aproxima��o para o tamanho delas em 28 de agosto – aponta para o PMDB recebendo R$ 237,27 milh�es ou 14% do bolo; o PT em segundo lugar com R$ 203,87 milh�es (12%); e o PSDB em seguida, com aproximadamente R$ 179,27 milh�es (10,5%). Se tivessem sido consideradas as bancadas eleitas, o PT teria s� pela distribui��o na C�mara dos Deputados, R$ 17,5 milh�es a mais, o PSDB teria R$ 14,3 milh�es a mais e o PTB R$ 14,3 milh�es a mais.
O acord�o que selou a distribui��o do fundo eleitoral n�o deixou de fora as legendas nanicas. Se o fim das coliga��es e a cl�usula de desempenho para o acesso aos recursos p�blicos do Fundo Partid�rio indicam no m�dio prazo um rev�s nos incentivos financeiros para a cria��o de novos partidos, o mesmo n�o se pode dizer com os crit�rios de distribui��o aprovados para o fundo eleitoral.
As pequenas legendas foram compensadas com o primeiro dos quatro crit�rios definidos para a partilha do bolo de R$ 1,7 bilh�o nas elei��es de 2018: todos os partidos pol�ticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter�o acesso � distribui��o de 2%, o que representar� quase R$ 1 milh�o para cada uma das 35 siglas formalizadas a cada dois anos. � muito para quem recebe, considerando que a farra da cria��o de legendas se transformou num balc�o com bons neg�cios e pouca representa��o da sociedade.