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Estado de Minas

Ministro do STF determina vota��o aberta para afastamento de A�cio

Alexandre de Moraes foi sorteado relator do mandado de seguran�a impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amap�)


postado em 17/10/2017 08:25 / atualizado em 17/10/2017 08:57

Ministro Alexandre de Moraes(foto: Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação )
Ministro Alexandre de Moraes (foto: Carlos Moura/SCO/STF/Divulga��o )

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deciu nesta ter�a-feira vota��o aberta no Senado para decidir sobre o  afastamento do senador A�cio Neves (PSDB/MG).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde dessa segunda-feira (16), para ser o relator do mandado de seguran�a de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amap�), que defende a vota��o aberta das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional.

"Decreto a n�o recep��o do artigo 291, I, "c", da Resolu��o do Senado Federal 93, de 1970, e, liminarmente, determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplica��o do § 2º, do artigo 53 da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil, com a realiza��o de vota��o aberta, ostensiva e nominal em rela��o as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da Rep�blica A�cio Neves", escreveu o ministro na liminar.

Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a A�cio Neves a sua desfilia��o do PSDB, ap�s ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em janeiro.

Ao recorrer ao STF, o senador Randolfe menciona reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na semana passada, que mostra a articula��o de senadores para que seja secreta a vota��o sobre o afastamento de A�cio das fun��es parlamentares. Para Randolfe, os desdobramentos do caso A�cio "parecem estar longe de apontar para uma solu��o nos trilhos do combalido Estado Democr�tico de Direito p�trio".

�udios


O senador A�cio Neves citou "Alexandre" em um dos �udios gravados por Joesley Batista e entregues como parte da colabora��o premiada, em uma conversa em que o tucano falava que sobre o comando da Pol�cia Federal e dizia que "tem que escolher dez caras" para conduzir inqu�ritos de investigados.

A conversa estava relacionada �s investiga��es originadas com as dela��es da Odebrecht. Este trecho foi interpretado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) como demonstra��o dos esfor�os de A�cio Neves para obstruir a justi�a. O tucano nega as acusa��es.


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