"A grande quest�o � como ir adiante." A frase � do juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava-Jato, que participou de debate nesta ter�a-feira, sobre o futuro da ofensiva anticorrup��o no Brasil, ao lado dos magistrados italianos Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, dois dos principais nomes da Opera��o M�os Limpas - inspira��o da investiga��o brasileira - e do procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol.
"Se fala que a Lava-Jato est� em risco. Mas h� processos julgados, pessoas responsabilizadas, pessoas aguardando pena. J� tem um resultado palp�vel. A grande quest�o � como ir adiante. J� h� alguns efeitos colaterais positivos: naqueles grandes ajustes em contratos de empreiteiras com a Petrobras, por exemplo, existia uma rela��o de confian�a que acabou", afirmou Moro, durante o F�rum Estad�o M�os Limpas e Lava-Jato, nesta manh�, na sede do jornal, em S�o Paulo.
"Muitos acreditam que a Lava-Jato vai transformar o Brasil, mas � preciso ir al�m da Lava Jato", afirmou o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, quarto convidado do debate in�dito realizado pelo Estad�o. O encontro reuniu os dois principais art�fices das duas maiores opera��es de combate a corrup��o, da It�lia e do Brasil.
Erros e acertos da M�os Limpas e o futuro da Lava Jato, no Brasil dominaram o debate, que durou mais de tr�s horas. Os reflexos e rea��es do mundo pol�tico, as pol�micas em torno das pris�es preventivas, dela��es premiadas e foro privilegiado, e a necessidade de uma participa��o efetiva da sociedade foram temas abordados pelos convidados.
"N�o se resolve corrup��o no pa�s somente com processos judiciais", disse Moro. "S�o necess�rias reformas para diminuir incentivos (aos crimes). N�o quero assumir posi��o de pol�tico, falo como cidad�o."
Para Moro, principal atra��o do debate, a Lava-Jato "se insere num ciclo iniciado de uma maneira mais incisiva � partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 2012, da A��o Penal 470 (caso mensal�o), em que h� uma progressiva redu��o da impunidade".
"Se n�s formos olhar isso num termo mais longo, eu acho que h� boas raz�es para se manter uma infinita esperan�a de que n�s estamos num processo de amadurecimento da nossa democracia e do governo de leis do Brasil", afirmou.
"� claro que o cotidiano muitas vezes nos traz revezes e isso � normal em qualquer... n�o existe um progresso cont�nuo na hist�ria, n�o existe um fim da hist�ria, mas eu acho que h� raz�es para que n�s mantenhamos a esperan�a."
Moro afirmou que "� importante que, para isso, as pessoas se mantenham ativas". "(As pessoas) sejam menos consumidoras e mais cidad�s nas suas reivindica��es. O �nico recado que eu posso falar sobre isso � que se tem que trabalhar e n�o se pode perder as expectativas de melhora por conta de pontuais revezes moment�neos que n�o infirmam um progresso que tem havido nessa mat�ria."
Li��o
A principal li��o da M�os Limpas abordada pelos magistrados italianos, Davigo e Colombo, foi que os resultados da ofensiva anticorrup��o iniciada na d�cada de 1990, n�o resultou num quadro de queda dos crimes no pa�s. "Houve rea��es que n�o foram s� da pol�tica, mas por parte dos cidad�os que, � medida em que o tempo passava, mudavam a percep��o sobre os envolvidos", afirmou Colombo.
Ele relata que, ao fim das investiga��es, "40% daqueles que foram envolvidos nas investiga��es, muitos dos quais condenados em primeira ou segunda inst�ncia, sa�ram do processo por prescri��o".
"Olhando retrospectivamente hoje, podemos entender que a corrup��o na It�lia n�o diminuiu absolutamente", afirmou Colombo.
Em fase de avan�o da Lava-Jato contra alvos pol�ticos com direito a foro privilegiado, a li��o de Davigo � que o sil�ncio impera no meio e que a M�os Limpas produziu na It�lia uma classe de pol�ticos corruptos ainda mais poderosos.
"Manter o sil�ncio � um direito para a pessoa que se defende, mas d� um grande poder em rela��o a seus c�mplices, que fazem carreira pol�tica. Isso vai mortificar quem � juiz. � o comportamento t�pico das associa��es criminosas: manter o sil�ncio para beneficiar seus protegidos", disse o italiano.
"Aqueles pol�ticos que ficaram calados, ou que escolheram dizer apenas parte do que sabiam, tiveram carreiras pol�ticas espetaculares. Esse � um aviso que fa�o porque pode ocorrer o mesmo fen�meno", disse Davigo, que hoje � presidente da se��o criminal da Corte de Cassa��o da It�lia.
Rea��o
Em fase de contraofensiva mais efetiva contra a Lava Jato, Moro e Dallagnol falaram sobre a necessidade de mudan�as no Brasil que v�o al�m da esfera judicial. "O que eu vi na Petrobras � que foi utilizado loteamento de cargos. E n�o se v� movimentos praticamente para alterar esse quadro. � importante que isso tenha repercuss�es para que possamos superar quadro de corrup��o sistema, s�o preciso reformas mais abrangentes."
O magistrado afirmou que v� certa aud�cia de pol�ticos que foram "surpreendidos em esquemas criminais" e continuam audaciosos em rela��o �s investiga��es.
Para Dallagnol, a Lava-Jato tem limita��es. "Nossa contribui��o � extremamente limitada, se d� dentro de um sistema de Justi�a. N�s retiramos algumas ma��s podres do barril com toda limita��o que o sistema tem. � preciso ir muito al�m disso e n�o solu��o para isso fora do sistema pol�tico."
Segundo o procurador, que coordenada a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal que iniciou as investiga��es da Lava-Jato, em Curitiba, em 2014, os crimes continuam e sob forte rea��o de pol�ticos investigados.
"O dinheiro continua circulando em malas anos depois do in�cio da Lava-Jato. Regras s�o gestadas no Congresso Nacional para beneficiar pol�ticos. Ministros do Supremo soltam e ressoltam corruptos poderosos. Regras est�o sendo gestadas no Supremo Tribunal Federal que implicar�o enormes retrocessos na luta contra a corrup��o."
Em julgamento realizado em 2016, o Supremo admitiu a execu��o da pena antes de se esgotarem todos os recursos poss�veis aos condenados. No entanto, ministros do Supremo t�m feito afirma��es no sentido de rever a decis�o.
Para Moro, � "prematuro afirmar que o Supremo pode mudar a quest�o da pris�o em segunda inst�ncia". "Alguns ministros podem mudar de opini�o... mas acho que existe uma expectativa da sociedade, da imprensa, de que isso n�o mude. E n�o tem nada a ver com Lava-Jato."
O magistrado, que aparece em todas as pesquisas eleitorais como um dos principais nomes de uma eventual disputa, mais uma vez negou aspira��es pol�ticas.
"O que faremos � continuar nosso trabalho (em 2018). Claro que, como cidad�o, h� tens�o sobre as elei��es se aproximando, mas eu vou seguir fazendo meu trabalho. � claro que se espera que as pessoas fa�am boas escolhas. H� bons pol�ticos. E � importante que se sobressaiam", disse Moro.