Ser� lan�ado hoje, na sede da Associa��o dos Magistrados de Minas Gerais, o livro Seguran�a Jur�dica e Protagonismo Judicial – Desafios em tempo de incertezas, obra coletiva, com mais de 1.200 p�ginas, com artigos produzidos por 50 autores brasileiros e estrangeiros, entre ministros, juristas, magistrados, membros do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica, integrantes de procuradorias e especialistas das mais diversas �reas do direito.
Sob a coordena��o do desembargador Werson R�go, da 25ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, o livro � dedicado ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mario da Silva Velloso.
“Estamos homenageando um ser humano de qualidades inquestion�veis, de compet�ncia inquestion�vel, uma generosidade que se permitiu ser homenageado por jovens e experientes juristas”, destaca Werson R�go, que � diretor do Instituto N�mesis de Estudos Avan�ados em Direito e do Instituto Brasileiro de Pol�tica e Direito do Consumidor – Brasilcon.
“A sociedade precisa saber como pode e deve se posicionar e quais as consequ�ncias para comportamentos que n�o estejam de acordo com regras e normas, portanto, seguran�a jur�dica � uma necessidade n�o apenas social, pol�tica e econ�mica, mas uma necessidade jur�dica para uma vida dentro de um Estado democr�tico de direito”, afirma o desembargador. Segundo ele, a judicializa��o � um fen�meno importante, por�m h� limite para o protagonismo do julgador.
Entre os textos publicados h� um artigo com tema inovador, no campo do neurodireito, de autoria do procurador de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Val�rio Dal Pai Moraes.
Segundo Paulo Val�rio, o direito � encarregado de regular o comportamento humano, mas ainda n�o aborda quest�es da neuroci�ncia, que estuda o comportamento humano � luz do c�rebro e do sistema nervoso.
“Estamos trazendo para a �rea do direito o que j� � muito comum na �rea da educa��o e da psicologia para que magistrados e operadores do direito possam entender um pouco dessa �rea, que � fundamental”, explica.