Na contram�o de poss�veis avan�os na legisla��o de prote��o � mulher, uma sugest�o popular de projeto de lei que come�ou a tramitar no Senado Federal quer extinguir o termo feminic�dio do c�digo penal. A ideia legislativa, que tamb�m quer tornar hediondo qualquer crime passional, independentemente do g�nero da v�tima, ser� avaliada porque alcan�ou mais de 20 mil ades�es e o portal E-Cidadania abriu consulta popular sobre o tema.
O autor da ideia, Felipe Medina, que � de Minas Gerais, condena o termo feminic�dio. Segundo ele, a lei foi sancionada “como se as mulheres morressem por serem mulheres" e "� um termo totalmente infundado que fere o princ�pio de igualdade constitucional”. Ainda segundo o autor, qualquer crime em fun��o de viol�ncia passional deve ter o agravante de crime hediondo.
“N�o temos lesbicoc�dio, gayc�dio, masculinicidio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes crimes passionais ocorrem em todos os g�neros e tipos de rela��o. Portanto pedimos a retirada desse termo "feminic�dio" e inclua-se o agravante hediondo para qualquer crime por motivos passionais. (sic)”, sugeriu.
O feminic�dio foi inclu�do no c�digo penal em 2015 entre os homic�dios qualificados como crime “contra a mulher por raz�es da condi��o de sexo feminino”. Pela legisla��o considera-se condi��o de sexo feminino quando o crime envolve viol�ncia dom�stica e familiar ou menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher.
A sugest�o foi encaminhada � Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa do Senado Federal. A presidente do colegiado, senadora Regina Souza (PT/PI) avocou a relatoria mas ainda n�o emitiu parecer, que deve ser pela negativa da ideia. Em discursos recentes sobre os direitos das mulheres, Regina Souza defendeu a Lei do Feminic�dio.