Bras�lia – A Casa da Dinda, um dos principais s�mbolos do governo do ex-presidente Fernando Collor (veja mem�ria), tem atualmente despesas mantidas com verba do Senado, passados 25 anos de seu processo de impeachment. L�der do PTC na Casa, o senador por Alagoas gasta cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com seguran�a, conserva��o, limpeza e jardinagem na propriedade de sua fam�lia.
O Guia do Parlamentar, por�m, estabelece que o Senado n�o disp�e de servi�os de manuten��o e limpeza para resid�ncias privadas de parlamentares. Collor ocupa um apartamento funcional mantido pelo Congresso, em Bras�lia, que j� inclui esses servi�os pagos com recursos p�blicos.
Entre janeiro e outubro deste ano, Collor usou R$ 264.624,12 de sua cota parlamentar para pagar “seguran�a privada” terceirizada na Casa da Dinda. Desde 2011, foram quase R$ 3 milh�es destinados � mesma empresa.
As regras sobre a cota parlamentar n�o explicitam se o uso da verba em seguran�a � proibido. Embora haja um artigo permitindo a destina��o da cota parlamentar para “servi�os de seguran�a prestados por empresa especializada”, o gasto com vigil�ncia patrimonial s� poderia ser feito em escrit�rios de apoio dos senadores nos estados de origem. De acordo com o Regimento Interno do Senado, aplicar recursos “recebidos em atividades que n�o correspondam rigorosamente �s suas finalidades estatut�rias” � considerado “irregularidade grave”.
Funcion�rios da Avan�o Service Conserva��o e Limpeza e Citel Service, que trabalham na Casa da Dinda, disseram ao jornal que cuidam da propriedade do parlamentar h� sete anos. Eles confirmaram que s�o respons�veis por terceirizar funcion�rios para jardinagem, limpeza, conserva��o e seguran�a.
A reportagem foi � resid�ncia e verificou que terceirizados trabalham no local. Atualmente, s�o dois jardineiros, dois funcion�rios respons�veis pela limpeza interna da casa e pelo menos seis seguran�as, al�m do sistema de vigil�ncia eletr�nico
RECIBOS Nas notas apresentadas por Collor ao Senado, de 2011 a abril deste ano, constam pagamentos mensais � empresa Citel Service. A partir de junho, ele aumentou as despesas e contratou a Avan�o Service. Contatados pela reportagem em dias diferentes e em n�meros distintos de telefones, os mesmos funcion�rios atenderam �s chamadas e disseram se tratar da mesma empresa. O senador deixou em branco nos comprovantes de pagamento a �rea que pede a descri��o dos servi�os.
Em seis anos, Collor aumentou as despesas na �rea de seguran�a privada. H� seis anos, os gastos na �rea representavam um quarto de sua cota anual (R$ 107,6 mil de R$ 398 mil usados). J� em 2016, a propor��o foi invertida: o senador do PTC gastou R$ 314,4 mil com seguran�a, de um total de R$ 420,4 mil da cota. A fiscaliza��o da destina��o da cota parlamentar cabe ao Senado.
Procurada, a assessoria da Casa afirmou que o uso dos recursos � de responsabilidade de cada senador, “que firma um termo no qual atesta que o servi�o foi efetivamente prestado”. A assessoria n�o respondeu se h� irregularidades no caso de Collor.
J� a assessoria do parlamentar negou que ele desvirtue a cota e informou que n�o poderia especificar quais s�o os servi�os contratados por envolver quest�es de seguran�a.
Por ser ex-presidente, Collor j� tem direito a oito cargos de confian�a, para seguran�a e apoio pessoal, assessoria e motorista. Dois carros oficiais tamb�m ficam � sua disposi��o. Hoje, sete servidores trabalham para Collor. Segundo dados do Portal da Transpar�ncia, os gastos somam quase R$ 100 mil por m�s e superam R$ 1 milh�o ao ano. De acordo com a assessoria de Collor, ele “n�o � obrigado” a alocar os servidores da Presid�ncia em seguran�a.
S�mbolo de poder
Mans�o da fam�lia Collor de Mello no Lago Norte de Bras�lia, a Casa da Dinda foi a escolha do ent�o eleito presidente Fernando Collor de Mello como moradia oficial na sua passagem pela Presid�ncia da Rep�blica, em 1991. Recebeu esse nome em homenagem � av� de dona Leda Collor, m�e do ex-presidente e mulher de Arnon Afonso Farias de Melo, ent�o senador, que comprou a casa em 1964. Na �poca, Collor, que ficou famoso por ser o “ca�ador de maraj�s”, escolheu a mans�o como op��o contra as resid�ncias funcionais, o Pal�cio da Alvorada e a Granja do Torto, que em sua concep��o eram casas de “maraj�s”. A mans�o, que abriga 200 �rvores de grande porte e outras 40 frut�feras, teve como grande destaque as pol�micas cachoeiras motorizadas, inseridas em meio a lagos artificiais. Reportagens publicadas na �poca informavam que um lago do jardim recebia �gua filtrada e oxigenada do Lago Parano� antes de chegar �s carpas japonesas. Contavam ainda que a reforma dos jardins da Dinda teriam custado US$ 2.5 milh�es, pagos pelo esquema PC Farias. Foi considerado um dos pontos altos do esc�ndalo que tirou o presidente do poder.