Bras�lia – Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constitui��o Federal completa 30 anos de cidadania. A Carta Magna encerrou um per�odo em que o Brasil mergulhou no caos civil, na censura e com a ditadura, deixando para tr�s a repress�o por parte do Estado em rela��o �s liberdades individuais e ao direito de ir e vir da popula��o. O texto foi promulgado pela Assembleia Nacional Constituinte, integrada por 559 membros. A uni�o de 245 artigos divididos em nove t�tulos trouxe direitos e garantias que devem ser protegidos e assegurados a todos os brasileiros e estrangeiros que vivem no pa�s. Mas a hist�ria relacionada � Lei Maior n�o para por a�. Quase 30 anos depois, com 90 emendas e 116 artigos sem regulamenta��o, a Constitui��o ainda � tema de controv�rsias e discuss�es no Parlamento e no meio jur�dico.
A cria��o dos artigos que comp�em o texto foram sugeridos, analisados, revisados e repensados durante 20 meses. A principal miss�o era retomar a participa��o do povo nas decis�es pol�ticas, garantir direitos fundamentais e devolver aos brasileiros o poder soberano de eleger seus representantes e opinar sobre assuntos que podem mudar os rumos do pa�s.
DEBATES Apesar da busca por igualdade, o distanciamento entre o n�mero de homens e mulheres na pol�tica esteve presente na pr�pria Constituinte. Apenas 26 deputadas, entre 513 parlamentares da C�mara, e nenhuma senadora estiveram participaram dos debates e da aprova��o da Constitui��o. Nos meses anteriores � defini��o do texto ocorreram embates entre partidos pol�ticos. Representantes de diversos setores da sociedade e de diferentes ideologias participaram do processo.
O deputado Her�clito Fortes (PSB-PI), que integrou a equipe que votou e aprovou a oitava Constitui��o, destaca que na �poca ocorreram press�es de diversos grupos para que v�rios artigos fossem aprovados. O embate maior foi entre empres�rios e sindicalistas. “A Constitui��o foi aprovada pelas circunst�ncias do momento e a vota��o, assim como os artigos escolhidos para integrar o texto, ocorreram dentro do poss�vel. Trinta anos depois j� podemos notar imperfei��es no que foi feito. Para a �poca foi o grande avan�o.”
A opini�o do parlamentar � parecida com a do ex-deputado Benito Gama (PTB). “Na �poca foi um processo que sofreu lobby de diversos setores. Era pra ter feito uma revis�o em 1993, mas por conta da crise do governo do ex-presidente Collor, essa atualiza��o foi feita de forma bem modesta.”