Tribunal de Justi�a de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

Na volta aos gabinetes com o fim do recesso Judici�rio, na pr�xima segunda-feira, ju�zes e desembargadores que atuam em Belo Horizonte j� t�m garantido o lanche di�rio da tarde. Em 19 de dezembro, o Tribunal de Justi�a mineiro encerrou uma licita��o de R$ 514.062,35 para a contrata��o de empresas que fornecer�o, ao longo deste ano, quatro lotes de alimentos: hortifrutigranjeiros, produtos industrializados, latic�nios e carnes e embutidos. A “merenda” � concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um aux�lio-alimenta��o de R$ 884 mensais.

No edital da licita��o, a justificativa do TJ para o gasto � viabilizar “a perman�ncia destes servidores em atividades que se prolongam, muitas vezes, para al�m de sua jornada normal de trabalho, nas depend�ncias da secretaria e dos f�runs desta capital”, diz trecho do documento. “Conv�m ressaltar que, com o fornecimento de lanches no pr�prio local de trabalho, evita-se que os magistrados tenham que se deslocar para fazer suas refei��es em outros locais, gerando, desta forma, economia de tempo para estes, colaborando para uma melhor produtividade na presta��o jurisdicional”, continua.

A lista prevista no Edital 174/2017 inclui frutas – como 6.960 abacaxis, 2.197 quilos de banana-prata e 240 quilos de uvas –, biscoitos salgados e doces, ch�s, bolos e p�es, 6 mil litros de leite, 1.166 pets de dois litros de refrigerante e mais de 2 mil litros de suco, iogurtes, queijos, 1,9 mil copos de requeij�o, carnes e 900 quilos de presunto de peito de peru light. O contrato prev� entregas di�rias, semanais e mensais. O �rg�o alega que a quantidade de cada produto foi estabelecida em “estrito controle de consumo di�rio”, levando-se em conta medidas de “sustentabilidade e economicidade”.

O controle de qualidade dos produtos � grande. O edital determina que aos alimentos dever�o ser “frescos, estar em perfeitas condi��es para o consumo, em embalagens apropriadas e dentro dos padr�es de higiene e qualidade exigidos pela legisla��o vigente”. O que for considerado impr�prio para o consumo dever� ser trocado em no m�ximo 2 horas. Quanto aos queijos e p�es de queijo fornecidos, dever� ser apresentado an�lise do material utilizado. As embalagens ainda dever�o ter data de validade e fabrica��o, condi��es de estocagem, faixa de temperatura, umidade, limites e demais recomenda��es do fabricante.

Bom senso A concess�o de lanches aos magistrados e eventos institucionais n�o � uma pr�tica nova no TJ mineiro. Ali�s, a pr�pria justificativa da disputa para o lanche de 2018 � uma c�pia fiel do edital publicado em 2016. Mas as “gostosuras” v�m sendo reduzidas ao longo dos �ltimos anos. No ano passado, por exemplo, a previs�o de gastos foi de R$ 706,6 mil. Nos anos anteriores, a m�dia de gastos foi de R$ 741 mil anuais. Mas talvez a licita��o mais pol�mica tenha sido aquela realizada em 2015, para o lanche do ano seguinte.

Na ocasi�o, o gasto previsto foi de R$ 1,7 milh�o com 160 produtos, entre eles fil� mignon, fil� de salm�o, carne seca e molho importado. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o do Poder Judici�rio. Informa��es foram solicitadas ao ent�o presidente do TJ, desembargador Pedro Bitencourt. Embora n�o exista uma regulamenta��o nacional sobre os editais para fornecimento de lanches para os tribunais nos estados, foi recomendado ao TJ adotar o “bom senso”.

Lista de compras

Produtos previstos no edital de licita��o

» 6.960 abacaxis
» 2.197 quilos de banana-prata
» 240 quilos de uvas
» Biscoitos salgados e doces
» Bolos e p�es
» 36 mil sach�s de ch�s
» 6 mil litros de leite
» 1.166 pets de dois litros de refrigerante
» 2 mil litros de suco
» 2.592 potes de iogurte grego light
» Queijos de v�rios tipos
» 1,9 mil copos de requeij�o
» 720 quilos de carne mo�da
» 1,5 mil quilos de peito de frango
» 900 quilos de peito de peru light

Custo anual do lanche, por�m, vem caindo
2018    R$ 514 mil
2017    R$ 706,6 mil
2016    R$ 741 mil
2015    R$ 1,7 milh�o