Em meio � discuss�o sobre o aux�lio-moradia dos ju�zes, diretores das associa��es de magistrados v�o cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso o benef�cio seja retirado, haja reajuste nos sal�rios da categoria. Se isso ocorrer, a verba para bancar a magistratura brasileira, uma das maiores do mundo, ter� de ser multiplicada. Isso porque aposentados e pensionistas n�o t�m direito ao benef�cio, mas, com o cancelamento revertido em aumento de sal�rios, em tese, todos ser�o contemplados. O valor do aux�lio-moradia varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil mensais, dependendo da esfera – estadual ou federal, por exemplo — e da localidade. Com base em uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, o benef�cio � pago desde 2014 a todos os ju�zes, inclusive aos que s�o donos de im�veis nas cidades onde trabalham.
Quando os diretores das associa��es de magistrados foram avisados informalmente pela presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, de que deve haver, em mar�o, uma vota��o sobre o aux�lio-moradia dos ju�zes e desembargadores, teve in�cio uma mobiliza��o da categoria. Segundo o presidente da Associa��o dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), F�bio Esteves, “ningu�m vai brigar pelo aux�lio-moradia. Mas, em contrapartida, a categoria quer um reajuste salarial. Magistrados est�o h� cinco anos sem receber aumento”. Na opini�o do juiz, a briga n�o ser� pelo recebimento do aux�lio-moradia, mas, sim, pela recomposi��o salarial. Que, para ele, “n�o pode sofrer sobressalto negativo”.
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“No fim do governo do PT, in�cio do governo Temer, at� a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) teve reajustes. Se continuar assim, no ano que vem, eles v�o ganhar mais que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso, fora os honor�rios de sucumb�ncia a que eles t�m direito — at� R$ 20 mil por pessoa, dependendo do m�s. Temos o pessoal da Receita Federal, que ganhou aumento e b�nus de produtividade. V�o ter vencimentos acima do teto. S� o Judici�rio e o Minist�rio P�blico n�o foram inclu�dos nesse reajuste. Rendimento est�o defasados h� 5 anos. O que as associa��es de magistrados est�o trabalhando � essa coisa da desvaloriza��o da nossa carreira”, complementou Esteves.
“Seja como moradia ou como aumento de subs�dio, o importante � que os integrantes da carreira n�o sejam prejudicados. Precisa haver uma valoriza��o da magistratura. A hist�ria da vota��o foi anunciada pela C�rmen L�cia numa reuni�o entre os diretores de associa��es, mas o tema era outro. Isso foi apenas um recado informal”, lembra o magistrado, que milita pelo aumento de sal�rios em detrimento do aux�lio-moradia.
De acordo com a especialista em contas p�blicas Selene Peres Nunes, uma das criadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais que exagerada, essa situa��o � “absurda”. “Condicionar o cancelamento do aux�lio-moradia ao aumento dos sal�rios � rid�culo, uma coisa absurda. Acho at� justo que o magistrado que sai do domic�lio — por exemplo, o juiz estadual segue da capital para o interior — receba. Mas aquele que vive aqui, trabalha aqui e ganha dinheiro para moradia, � absurdo. Quando voc� presta um concurso, sabe que, eventualmente, vai ter que se mudar de cidade. Foi assim comigo. Sa� do Rio e vim para Bras�lia. Op��o minha. E eu n�o recebo esse aux�lio-moradia. Cad� a equidade?”, questiona.
A professora acredita que o aumento de sal�rios pode inchar ainda mais o or�amento da Justi�a. “Aumentar os sal�rios da categoria cria uma conta muito maior, porque mais gente recebe”. O argumento justifica-se porque, hoje, s� recebe o aux�lio quem est� na ativa. Com a mudan�a, os aposentados e pensionistas tamb�m passam a receber mais. “Por isso essa briga, que, na minha opini�o, � absurda. Precisa tirar o aux�lio e deixar o sal�rio, o mais alto do funcionalismo p�blico, como est�”, acrescenta.
Trabalhista
Quem mais gasta com aux�lio-moradia � a Justi�a do Trabalho. Neste ano, ela deve consumir R$ 197,7 milh�es com o pagamento do benef�cio. “A Justi�a do Trabalho � t�o cara — e t�o lenta em presta��o de servi�os � sociedade — que, caso ela fosse destitu�da e o Estado indenizasse seus requerentes, seria mais r�pido e mais barato”, acredita a ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Levantamento do CNJ, ali�s, aponta que 90% dos gastos do Judici�rio correspondem ao pagamento de pessoal. Um levantamento realizado sob a supervis�o da ministra C�rmen L�cia detalha que a for�a de trabalho do Poder Judici�rio conta com 451.497 mil pessoas, entre concursados e terceirizados, dos quais 17.338 ju�zes, 278.515 servidores e 155.644 auxiliares.