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Estado de Minas

Gilmar Mendes ser� o novo relator da a��o da PGR contra o voto impresso


postado em 08/02/2018 10:48 / atualizado em 08/02/2018 11:02

S�o Paulo, 08 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ser� o relator da a��o da Procuradoria Geral da Rep�blica contra o voto impresso. Gilmar presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at� semana passada e � cr�tico da volta do modelo.

O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, inicialmente, mas ele solicitou redistribui��o na segunda-feira, 5, mesmo dia em que foi protocolado. A justificativa � que assume a sucess�o de Gilmar na presid�ncia do TSE nesta semana. Nesta quinta-feira, 8, a a��o direta de inconstitucionalidade da PGR foi designada ao ministro Gilmar Mendes.

� frente do TSE, Mendes questionou que a impress�o do voto custaria muito aos cofres p�blicos. O tribunal afirma que a implementa��o n�o ser� imediata, pois estima que o custo da mudan�a em todas as zonas eleitorais sairia por R$ 2,5 bilh�es. No m�ximo, 5% das urnas ter�o voto impresso nas elei��es de outubro.

Na a��o, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, alegou que a impress�o do voto representa risco "� confiabilidade do sistema eleitoral, fragilizando o n�vel de seguran�a e efic�cia da express�o da soberania nacional por meio do sufr�gio universal".

Fux se declarou suspeito e pediu redistribui��o do caso. A justificativa do ministro foi a de que assumiria a presid�ncia do TSE no dia seguinte, na sucess�o de Gilmar.

Os procedimentos internos no tribunal para a implementa��o parcial da mudan�a j� est�o em andamento. O TSE est� realizando um preg�o para a compra de 30 mil urnas, al�m de bobinas, cabines de vota��o e hardwares. Duas empresas participaram da concorr�ncia e uma foi desclassificadas, a Smartmatic, mas o tribunal ainda est� em fase de negocia��o com a TSC Parcial.


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