O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos pol�ticos a usarem o Fundo Partid�rio para bancar as campanhas de seus candidatos nestas elei��es. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso � de R$ 888,7 milh�es, dos quais R$ 780,3 milh�es oriundos de dota��o da Uni�o. Com a decis�o do TSE, esse valor se somar� ao do fundo p�blico eleitoral de R$ 1,7 bilh�o, aprovado pelo Congresso no ano passado.
O uso do Fundo Partid�rio nas elei��es causa diverg�ncias entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competi��o com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na elei��o de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partid�rio.
O secret�rio-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decis�o do TSE. "Os partidos m�dios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que t�m uma vida partid�ria real", afirmou o parlamentar.
A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), tamb�m questionou a decis�o. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. "N�o acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribui��o compat�vel com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partid�rio se baseia numa elei��o anterior, com o objetivo de financiar as atividades partid�rias. Neste novo cen�rio representativo que se desenhou na Casa, a permiss�o do uso do Fundo Partid�rio vai gerar um desequil�brio enorme no jogo", disse.
'Poupan�a'
A autoriza��o do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partid�rio de exerc�cios anteriores para us�-los em ano eleitoral. "Eles est�o fazendo coer�ncia com o que foi decidido na elei��o municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partid�rio", afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma "poupan�a" do fundo para este ano, cujo valor n�o quis revelar.
"Se o partido tem recursos em caixa, n�o vejo por que n�o deva usar na elei��o", afirmou o l�der do MDB na C�mara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.
A autoriza��o consta de resolu��o aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no in�cio deste m�s. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partid�rios, a quem caber� definir como ser� a distribui��o desses recursos nas campanhas.
Normas
A resolu��o, que define regras para arrecada��o, gastos e presta��o de contas, refor�a o veto � doa��o empresarial e diz que recursos doados por pessoas jur�dicas em anos anteriores tamb�m n�o podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da pr�pria campanha.
O Fundo Partid�rio � abastecido por dinheiro p�blico oriundo principalmente de verbas da Uni�o, al�m de multas eleitorais. Os valores s�o repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a m�quina partid�ria. Do total, 5% s�o divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na C�mara.
O uso do Fundo Partid�rio nas elei��es deste ano, no entanto, era uma incerteza ap�s o Congresso aprovar o fundo p�blico eleitoral, criado para compensar o fim das doa��es empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.
"Os partidos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partid�rio, inclusive aqueles recebidos em exerc�cios anteriores", diz a resolu��o, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.