Rio - O Ex�rcito n�o ser� visto nas ruas do Rio at� que o decreto da interven��o federal na seguran�a p�blica do estado do Rio seja votado na C�mara e no Senado. A aprova��o do decreto pelos deputados � esperada para hoje e pelos senadores para amanh�, segundo o Comando Militar do Leste (CML).
O coronel Carlos Frederico Cinelli, respons�vel pela comunica��o do CML, informou que os militares aguardam os detalhes de como a interven��o ocorrer� e seguem em fase de planejamento interno. O momento � de an�lise e acompanhamento de cen�rio, de acordo com o militar.
Em seguida, as medidas previamente estudadas ser�o adaptadas ao decreto aprovado no Congresso. Cinelli afirma que o ex�rcito est� permanentemente em estado de planejamento e que nenhuma atividade diferente da rotineiramente adotada foi pensada at� agora. A grande d�vida no Congresso agora � se o decreto vai mesmo atropelar a vota��o da reforma da Previd�ncia. Com o decreto em vigor, a Constitui��o pro�be a vota��o de proposta de emenda constitucional, caso da reforma.
Por enquanto, � previsto que a interven��o contar� com o efetivo j� presente no Rio. Mas, dependendo do modelo de interven��o aprovado, militares de outros estados poder�o ser convocados. Na manh� de ontem, das 8h �s 9h, as For�as Armadas participaram de evento que ocorre simultaneamente em 36 pa�ses – a Corrida pela Paz, em comemora��o ao Dia Mundial do Desporto Militar.
Participantes da corrida foram vistos em dois pontos da cidade – em Copacabana, na zona sul, e em Deodoro, na zona norte – e no munic�pio de Niter�i, na regi�o metropolitana. “A presen�a desses militares pode ter chamado a aten��o dos moradores e dado a impress�o de que a interven��o j� come�ou. Mas o evento j� estava programado e n�o tem nada a ver com a interven��o”, disse Cinelli.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar o decreto hoje na C�mara. A relatora Laura Carneiro (MDB-RJ) j� adiantou que far� parecer favor�vel ao decreto. No Senado, a expectativa � de aprova��o amanh�, embora o presidente da casa, Eun�cio Oliveira (MDB-CE) ainda n�o tenha escolhido o relator.
REBELI�O Enquanto aguarda o in�cio da a��o do Ex�rcito e diante de um cen�rio de instabilidade na seguran�a do Rio, uma s�rie de medidas especiais est�o sendo tomadas nas penitenci�rias. Algumas delas, que j� estavam sendo planejadas, foram antecipadas ap�s o an�ncio de interven��o federal na seguran�a p�blica na sexta-feira.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (Seap) informou que a “interven��o abrange todos os setores da seguran�a p�blica e, dessa forma, coube ao secret�rio antecipar algumas medidas de controle, na inten��o de evitar qualquer rea��o da popula��o carcer�ria”. Mas logo ap�s o an�ncio, come�ou uma rebeli�o ap�s tentaiva de fuga no pr�dio Milton Dias, em Japeri, na Baixada Fluminense, que exigiu interven��o da PM.
David Anthony Gon�alves Alves assumiu a Seap em 24 de janeiro. Desde ent�o, mudan�as na gest�o dos pres�dios estavam em andamento, informou sua assessoria de imprensa. Ele afirma que aceitou o cargo para reorganiz�-lo, “visando um novo modelo de gest�o, promovendo maior integra��o com a Secretaria de Seguran�a P�blica”, afirmou.
Representante dos servidores p�blicos nas penitenci�rias do Rio, o Sindsistema Penal do estado divulgou comunicado no s�bado no qual classifica como positiva a interven��o federal, mas afirma que a categoria n�o ser� “subserviente a vaidades”. O sindicato ainda destaca a superlota��o e insufici�ncia de pessoal nos pres�dios, que contribuiriam para agravar o estado de inseguran�a.
A TRAMITA��O Mesmo sem detalhar como se dar� a opera��o das For�as Armadas, o governo deve conseguir aprovar com facilidade o decreto presidencial sobre a interven��o do Ex�rcito na seguran�a p�blica do Rio de Janeiro
C�mara dos Deputados
>> Vota��o marcada para as 19h de hoje.
>> Relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), deve dar parecer favor�velao decreto.
>> Tudo ser� feito hoje, j� que a mat�ria tramita em regime de urg�ncia.
>> Qu�rum necess�rio � de 257 deputados, sendo necess�ria a maioria simples para a aprova��o (metade dos presentes mais um).
Senado
>> Regimento � o mesmo.
>> Expectativa � de que seja apreciado amanh�.
>> Um relator ser� designado pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE).
>> Para a aprova��o, tamb�m � necess�ria a maioria simples.