Ap�s mais de sete horas de debates, interven��o federal no Rio � aprovada na C�mara

Com 340 votos a favor e 72 contra, foi aprovado pela C�mara dos Deputados �s 2h15 desta ter�a-feira (20) o decreto de interven��o federal no estado do Rio de Janeiro. A vota��o teve in�cio ap�s muito debate. Com alguns momentos tumultuados, os deputados chegaram a votar dois requerimentos de retirada do decreto da pauta. Ao todo, foram mais de sete horas de debates para que a vota��o fosse encerrada. A expectativa dos governistas � de que o texto siga para o Senado Federal ainda nesta ter�a-feira. 

 

A sess�o plen�ria da C�mara dos Deputados para apreciar o decreto de interven��o federal no Rio de Janeiro teve in�cio ainda na noite de segunda-feira (19). Com pouco mais de 100 deputados no plen�rio, ela foi acompanhada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.

 

A leitura do parecer foi feita pela deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) defendendo o decreto. A parlamentar apresentou um relat�rio com indica��es ao governo federal para que o projeto complementar que visava regulamentar a interven��o reforce o or�amento estadual na �rea e garanta que os militares empregados nas a��es tenham poder de Pol�cia.

 

Em seu parecer, de aproximadamente 14 p�ginas, a deputada sugeriu que o projeto complementar da interven��o traz o mesmo status da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), onde os militares empregados atuam com poder de Pol�cia sem o risco de serem julgados futuramente por qualquer ato fora da Justi�a Militar.

 

Como n�o pode emendar o texto vindo do Executivo, a deputada Laura recomendou que o governo garanta no projeto complementar recursos para as a��es da interven��o ao longo dos 10 meses e que firme no or�amento de 2019 verba para a seguran�a e para a��es sociais no Estado. "� preciso que o presidente envie os instrumentos que garantam a execu��o das a��es", afirmou.

 

Laura disse que na eventualidade de outros Estados pedirem os mesmos recursos no or�amento de 2019, o tema poder� ser discutido diretamente com o governo ou na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso. Ela defende que o Rio tenha hoje essa garantia financeira, j� que 96% dos recursos estaduais para a �rea de seguran�a � gasto com o pagamento de sal�rios de servidores.

A deputada disse ainda que apesar de ser uma medida de exce��o, o Rio est� em uma esp�cie de "UTI" e que essa � a �ltima esperan�a para a popula��o fluminense. "Ser� que tem algum Estado onde o Estado n�o consegue entrar numa �rea? Existe algum outro?", questionou.

 

Ap�s a leitura do parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) sobre a interven��o federal no Rio de Janeiro, o presidente da C�mara Rodrigo Maia abriu uma nova sess�o, refor�ando o desejo do governo em votar a mat�ria ainda na segunda-feira (19/2), mesmo que durante a madrugada, para que o assunto possa ser apreciado nesta ter�a-feira (20/2), no Senado Federal, como prometeu o presidente da Casa, o senador Eun�cio Oliveira (MDB-CE). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a defender a retirada de pauta. 

 

Antes do relat�rio, o governo conseguiu derrubar, em duas vota��es nominais, requerimentos de retirada de pauta do pedido de interven��o. O debate sbre o relatorio ser� feito por tr�s deputados favor�veis ao texto, e tr�s, contr�rios.

 

�s 23h30, o qu�rum da Casa era de 427 deputados, e parlamentares contra e a favor da interven��o discursavam no plen�rio. 

 

Por volta de 1h15, o segundo requerimento de adiamento come�ou a ser votado no plen�rio. Para que o decreto fosse aprovado, era necess�rio a maioria simples dos votantes. Se aprovado, o decreto seguir� para aprecia��o do Senado.

 

Com informa��es de Correio Braziliense e Ag�ncia Estado