O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite desta segunda-feira uma agenda de ao menos 15 projetos na �rea econ�mica que ser�o votados no Legislativo ainda este ano para compensar a n�o vota��o da Reforma da Previd�ncia.
Na pauta, est�o um projeto que prev� a autonomia do Banco Central e o que autoriza o banco a remunerar dep�sitos sem a necessidade de lastro de t�tulos p�blicos.
De acordo com Maia, a pauta foi acertada entre ele, integrantes da equipe econ�mica, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), e deve ser apresentada oficialmente at� esta ter�a-feira.
O presidente da C�mara n�o soube informar o impacto financeiro dessa agenda no Or�amento da Uni�o, mas disse que as propostas v�o ajudar a "estimular" a economia brasileira neste ano. Maia afirmou que o projeto de autonomia do BC foi inclu�do nesta segunda-feira nessa agenda "a pedido do presidente do Banco Central", com o qual se reuniu antes do carnaval.
Al�m das propostas da autoridade monet�ria, a pauta tem ainda os projetos que autorizam a privatiza��o da Eletrobras, que cria o cadastro positivo, que regulamenta as ag�ncias reguladoras, o novo marco da Lei das Licita��es, dos distratos e o que regulamenta a duplicata eletr�nica.
"Tem muita coisa que pode ser feita para ajudar a estimular a economia este ano, j� que a nossa proje��o (para 2018) � que a economia cresce mais de 3%, que a arrecada��o vai ter um resultado acima do esperado pela equipe econ�mica e que a gente j� consegue projetar para este ano um d�ficit prim�rio na faixa de R$ 110 bilh�es", afirmou o presidente da C�mara.
Maia afirmou que, com a interven��o do governo federal na �rea da seguran�a p�blica, j� estava dado como certo que seria imposs�vel votar a reforma da Previd�ncia. Isso porque, enquanto durar o decreto da interven��o, o Congresso Nacional n�o pode votar emendas constitucionais, como a da reforma. "Me parecia um pouco �bvio que seria imposs�vel tratar o caso do Rio de Janeiro, no caminho de uma interven��o, e achar que d� um jeitinho, suspende, vota", afirmou.
O deputado do DEM voltou a afirmar que uma eventual vota��o da reforma ap�s as elei��es de outubro depender� do novo presidente da Rep�blica.
"Se ele entender, se essa for a decis�o de que deve tentar pautar em novembro, dezembro, para come�ar o pr�ximo governo j� numa outra situa��o, � uma quest�o que ele vai ter que dialogar com a sociedade, decidir com a sociedade para que n�o pare�a estelionato eleitoral.