Dirceu vira r�u por propinas depois de condenado no mensal�o

S�o Paulo - O juiz federal S�rgio Moro abriu nova a��o penal contra Jos� Dirceu (PT) por supostas propinas de R$ 2,4 milh�es das empreiteiras Engevix e UTC para o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil - Governo Lula). O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do mensal�o, a��o penal em que foi condenado. Tamb�m voltaram ao banco dos r�us o ex-Engevix Gerson de Melo Almada, o irm�o de Jos� Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

O magistrado, no entanto, ponderou que todos os r�us nesta a��o j� foram condenados na Lava Jato e decidiu suspender a a��o por um ano. "N�o vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma a��o penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condena��o. O que � necess�rio � a efetiva��o das condena��es j� exaradas e n�o novas condena��es", afirmou Moro.

Jos� Dirceu foi sentenciado duas vezes pelo juiz da Lava Jato em primeira inst�ncia com penas de 11 anos e 3 meses e de 20 anos e 10 meses de pris�o - esta �ltima foi aumentada, em segunda inst�ncia para 30 anos e 9 meses.

Ao abrir a nova a��o penal, Moro ressalta que "quanto aos pagamentos da UTC a JD Assessoria, h� a prova documental e a inusitada realiza��o de pagamentos mesmo quando Jos� Dirceu de Oliveira e Silva j� estava condenado criminalmente na A��o Penal 470".

A acusa��o da for�a-tarefa da Lava Jato foi ajuizada em 2 de maio passado. Al�m do executivo e de Dirceu, s�o acusados Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o do ex-ministro; Jo�o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. O juiz da Lava Jato n�o recebeu a a��o contra Vaccari.

Segundo a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, "a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por servi�os de assessoria de comunica��o prestados no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil".

"As investiga��es ainda indicaram que Jos� Dirceu recebeu valores da UTC Engenharia decorrentes de crimes praticados em detrimento da estatal petrol�fera. Este repasse se deu por meio de aditivos contratuais fict�cios da empreiteira com a JD Assessoria, empresa do ex-ministro", afirma o Minist�rio P�blico Federal.

Moro levantou sigilo do empreiteiro Gerson Almada, que foi vice-presidente da Engevix. Ele compareceu espontaneamente � Pol�cia Federal no dia 4 de julho e admitiu que contratos no valor de R$ 900 mil entre a Engevix e a Entrelinhas Comunica��o foram firmados de forma 'simulada no intuito de justificar pagamentos sem causa l�cita'.

Almada ainda disse que mantinha uma 'conta corrente' com o lobista Milton Pascowitch desde 2005 para pagar propinas a agentes p�blicos, pol�ticos e partidos, dentre os quais, especificamente, Jos� Dirceu. De acordo com o ex-vice-presidente da Engevix, o pr�prio lobista sugeriu que os pagamentos fossem feitos a Dirceu.

Por terem atingido o cumprimento m�ximo de pena em seus acordos de dela��o, parte dos acusados n�o responder� por este processo. "Justificada, por outro lado, a falta de oferecimento da den�ncia contra outros envolvidos, como Ricardo Ribeiro Pessoa e Milton Pascowitch em virtude das previs�es constantes nos acordos e o fato de j� terem sido condenados, com tr�nsito em julgado, ao m�ximo das penas previstas no acordo", anotou Moro.

Defesas

A reportagem entrou em contato com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, e com Gerson Almada, mas n�o obteve respostas at� a publica��o desta mat�ria. A reportagem n�o localizou a defesa de Walmir Pinheiro. O espa�o est� aberto para manifesta��o de todos os citados.