STF torna r�us quatro pol�ticos do PP na Lava-Jato

Depois anos ap�s o oferecimento da den�ncia pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar r�us quatro pol�ticos do PP no �mbito da Opera��o Lava-Jato nesta ter�a-feira.

Responder�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e Jos� Ot�vio Germano (RS) e os ex-deputados federais Jo�o Pizzolatti Jr. (PP-SC) e M�rio Silva Negromonte - ex-ministro das Cidades no governo Dilma e, atualmente, conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic�pios do Estado da Bahia.

Ficaram livres da acusa��o tr�s deputados federais que tamb�m haviam sido denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, o l�der do PP na C�mara, Arthur de Lira (PP-AL), Roberto Pereira de Britto (PP-BA) e M�rio Negromonte Junior (PP-BA), filho do conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic�pios do Estado da Bahia.

A den�ncia original, de mar�o de 2016, atribuiu aos sete pol�ticos do PP os supostos recebimentos de vantagem indevida decorrente da cobran�a de percentuais sobre os valores dos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014.

Al�m desta den�ncia contra pol�ticos do PP, tramita no STF uma outra envolvendo parlamentares do partido - a do "quadrilh�o do PP" - que foi oferecida pelo ent�o procurador-geral Rodrigo Janot no seu �ltimo m�s de mandato, setembro de 2017.

Lavagem

A decis�o op�s mais uma vez a diverg�ncia na vis�o dos ministros da turma sobre a possibilidade de o pagamento de doa��es oficiais ser considerado como lavagem de dinheiro. Para os ministros Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, a acusa��o de lavagem de dinheiro deveria ser aceita.

Para Gilmar Mendes e Dias Toffoli, n�o se poderia caracterizar como crime de lavagem de dinheiro o recebimento de doa��es oficiais.

Na sess�o passada, o ministro Edson Fachin havia suspendido o julgamento ap�s o voto do ministro Gilmar Mendes, afirmando que iria reexaminar seu pr�prio voto. Mas, na retomada da sess�o, nesta ter�a-feira, o relator afirmou que manteria o entendimento que havia exposto inicialmente. A conclus�o do julgamento veio ap�s o ministro Celso de Mello acompanhar Fachin e Lewandowski.

Houve tamb�m diverg�ncia sobre se deveria ser aceita a den�ncia oferecida contra os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Jos� Ot�vio Germano (PP-RS). Fachin, Lewandowski e Celso de Mello foram a favor, e Toffoli e Gilmar, contra. A minoria considerou que as acusa��es que lhes foram feitas pelo doleiro Alberto Youssef em dela��o premiada n�o foram corroboradas por outros elementos de prova.