Lewandowski homologa dela��o premiada de marqueteiro do MDB

Ap�s apontar o que considerou ilegalidades, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colabora��o premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e o publicit�rio Renato Pereira, que realizou campanhas eleitorais pelo MDB no Estado do Rio de Janeiro.

A decis�o veio ap�s a PGR fazer ajustes em termos do acordo. O ministro n�o retirou o sigilo da a��o, desta forma n�o � poss�vel saber quais s�o os novos termos propostos pela PGR.

Lewandowski havia questionado, na primeira an�lise do acordo, em decis�o de 24 de novembro, algumas das bases utilizadas pela PGR na proposi��o de acordos de colabora��o premiada.

Os principais pontos que o ministro apontou como ilegais eram a possibilidade de o Minist�rio P�blico Federal fixar a pena a serem aplicadas ao delator e a multa que o colaborador dever� pagar, bem como a suspens�o do prazo de prescri��o. Outro ponto questionado foi a autoriza��o ao delator para fazer viagens internacionais.

Segundo o gabinete do ministro, a PGR realizou os ajustes que foram apontados como necess�rios e teria feito a adequa��o dos termos do acordo aos requisitos determinados pelo relator. Os detalhes n�o foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma pol�mica em torno do assunto se deu ap�s a decis�o inicial de Lewandowski, que retirou o sigilo do caso. Prontamente, a PGR recorreu para que fosse restabelecido o segredo. Como Lewandowski entrou em licen�a m�dica, o ministro Dias Toffoli teve a incumb�ncia de decidir sobre o pedido e, atendendo � PGR, devolveu o sigilo.

Dela��o

Propriet�rio da Ag�ncia Prole, respons�vel por campanhas eleitorais de S�rgio Cabral, Eduardo Paes e Luiz Fernando Pez�o, Renato Pereira delatou n�o s� emedebistas, como tamb�m um contrato falso com o Opportunity com o objetivo de fornecer dinheiro em esp�cie para o banco de Daniel Dantas, de acordo com o conte�do da dela��o que veio a p�blico em 2017.

Pereira tamb�m afirmou, entre outros pontos, que em 2016 o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), direcionou licita��o de R$ 55 milh�es referente a servi�os de publicidade da pasta para sua empresa, Prole Propaganda. Todos os citados negam.