Vindos de 2017 com pouqu�ssima produtividade, os 77 deputados estaduais mineiros iniciaram o ano eleitoral – em que a maioria deles tenta a reelei��o ou uma vaga na C�mara dos Deputados – sem votar nenhum projeto de lei no plen�rio da Assembleia Legislativa. Eles j� custaram pelo menos R$ 7,6 milh�es aos cofres p�blicos, mas n�o deram quorum para apreciar nenhuma das mais de 600 propostas prontas para entrar na pauta. Nem mesmo as reuni�es de comiss�es engataram o ritmo de trabalho nos dois primeiros meses de “atividade”.
Os parlamentares tiveram fevereiro inteiro com a pauta “livre”. O �nico projeto em urg�ncia – que exigia prioridade de vota��o – era um de resolu��o que cria a comiss�o de defesa dos direitos da mulher. A partir de 6 de mar�o, os 18 vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a propostas aprovadas pela Assembleia no ano passado passaram a trancar os trabalhos. Tamb�m no �ltimo dia de fevereiro o governo enviou ao Legislativo uma proposta para autorizar a divis�o da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig), o que azedou ainda mais o clima entre base e oposi��o que j� era de animosidade e contamina��o pelo ano eleitoral.
O projeto da disc�rdia autoriza a cis�o da Codemig para que o governo de Minas possa vender a parte da empresa que explora o ni�bio em Minas Gerais. O assunto � t�o pol�mico que levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a se manifestar, determinando que o processo de venda seja interrompido e dando um prazo de 15 dias para que o governo de Minas apresente estudo econ�mico financeiro da opera��o. Segundo relat�rio do tribunal, se o estado vender os 49% da Codemig permitidos por lei o preju�zo futuro seria de cerca de R$ 22,5 bilh�es.
O l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), atribui a falta de vota��o � obstru��o do projeto da Codemig e � insatisfa��o de alguns parlamentares com o n�o pagamento das emendas or�ament�rias. De acordo com ele, o governo deve R$ 95 milh�es �s bases dos deputados. O petista culpa os oposicionistas pela paralisia dos trabalhos. “A demora em votar gera um desgaste muito grande contra a pr�pria Assembleia. A popula��o come�a a cobrar, porque de alguma forma estamos com nossos sal�rios em dia, tanto sal�rio como verba indenizat�ria e de servidores dos gabinetes. Quem tem posi��o contr�ria a algum projeto que manifeste no voto”, disse.
Al�m do sal�rio de R$ 25.322,25, os deputados estaduais t�m direito mensalmente a R$ 4.377,73 de aux�lio-moradia e R$ 27 mil de verba indenizat�ria. Cada um deles tamb�m faz juz a mais R$ 105.273,00 para pagar os at� 23 funcion�rios de gabinete.
OPOSI��O PRETENDE MANTER OBSTRU��O
O l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse n�o ver paralisia na Assembleia. Segundo ele, a oposi��o est� se valendo dos instrumentos regimentais para impedir a vota��o do projeto da Codemig, pois considera que ele vai prejudicar a popula��o. “A Assembleia est� trabalhando, as comiss�es funcionado, os deputados est�o em plen�rio, mas enquanto o governo insistir em vender as a��es da Codemig, vamos continuar trabalhando com a obstru��o, utilizando os 18 vetos na pauta”, disse.
Valadares afirma que, mesmo em per�odo eleitoral, � poss�vel que a Casa tenha vota��es, mas somente se o governo retirar a proposta da Codemig. “Se tirarem, a gente est� disposto a votar, agora, com esse projeto l� � sem chance”, disse. O l�der do governo, Durval �ngelo rebateu, dizendo que n�o vai retirar o texto e que ele � a adequa��o de uma proposta antiga do governo A�cio.