Bras�lia e Curitiba - Os aparatos pol�tico e jur�dico do PT mantiveram neste domingo, dia 8, a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera��o Lava Jato.
Na sess�o que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprud�ncia da Corte, de permitir pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, contrariando sua convic��o pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e n�o quest�o de repercuss�o geral sobre o tema.
Relator das duas a��es que contestam a pris�o ap�s condena��o em segundo grau no STF, o ministro Marco Aur�lio Mello afirmou que � um "dever" levar ao plen�rio na pr�xima quarta-feira o pedido de liminar do autor de uma das a��es (PEN/Patriota). Se deferido, pode beneficiar diversos r�us que est�o cumprindo pena nessa condi��o, incluindo o ex-presidente. A defesa de Lula conta com essa nova an�lise sobre o tema para retirar o petista da cadeia.
"Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu n�o posso fazer porque processo � objetivo e o requerimento � em cima de um ato do plen�rio, ou ent�o eu levo (ao plen�rio). N�o posso engavetar. S� deixarei de levar se quem est� pleiteando a liminar recuar", disse ele na noite de domingo � reportagem.
Marco Aur�lio n�o apresentar� uma quest�o de ordem, que demandaria uma vota��o preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou n�o. Mas o ministro decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plen�rio, sem inclus�o pr�via em pauta. Caberia � presidente da Corte, C�rmen L�cia, definir o momento da vota��o, na ordem que entender apropriada.
Para Marco Aur�lio, n�o h� d�vida de que Rosa Weber, na sess�o de quarta-feira passada, mostrou-se a favor da proced�ncia das a��es declarat�rias de constitucionalidade que contestam a pris�o em segunda inst�ncia. "Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as a��es gen�ricas), ela se pronunciar� como se pronunciou antes", afirmou o ministro.
No s�bado, Gleisi afirmou que advogados do PT fizeram "v�rios contatos" com Rosa e os demais magistrados da corte sobre o assunto.
Ap�s visitar o ex-presidente no domingo, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que acredita em uma revers�o da pris�o no STF. "N�s vamos reverter essa decis�o porque nem a condena��o nem a pris�o para cumprimento antecipado da pena s�o compat�veis com a lei", disse.
Zanin afirmou ainda a jornalistas que n�o anteciparia nenhuma estrat�gia jur�dica, ao ser questionado sobre que ferramenta a defesa usaria para reverter a pris�o do ex-presidente.
Recursos
A defesa de Lula vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para tentar livrar o ex-presidente da pris�o, sempre insistindo na tese de sua inoc�ncia. Os advogados alegam que Lula foi condenado "por um crime sem conduta" no processo do triplex do Guaruj� - cuja pena foi de 12 anos e um m�s de reclus�o.
Aos ministros do STJ, onde cabe recurso especial, os advogados v�o reiterar a vers�o de que o triplex n�o � e nunca foi de Lula. "Os argumentos ao STJ s�o in�meros, inclusive atipicidade da conduta", afirmou ao Estado o criminalista Jos� Roberto Batochio, do n�cleo de defesa do ex-presidente.
"De quem � o apartamento?", questiona o advogado, referindo-se ao fato de que, formalmente, o triplex est� em nome da OAS - a Opera��o Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas de R$ 2,2 milh�es a Lula por meio de obras de reforma e melhorias do apartamento do Guaruj�, em troca de contratos com a Petrobras durante o governo do petista.
Para Batochio, este � um "caso muito claro de crime sem conduta". Ele confirmou que a defesa ir� recorrer da condena��o nas inst�ncias superiores. "Vamos recorrer sim. Discute-se isso no STJ, em n�vel de recurso especial, e no Supremo, em n�vel de recurso extraordin�rio. A lei diz que ningu�m pode ser condenado por fato que n�o seja criminoso", afirmou.
Outro defensor, o advogado Cristiano Zanin Martins, disse que via o ex-presidente como preso pol�tico. Para ele, h� motiva��o fora do campo jur�dico no processo que levou � condena��o do petista. "O presidente se considera um preso pol�tico", disse.