A sala, indicada na decis�o, fica no quarto e �ltimo andar do pr�dio da PF. Tem uma cama, um arm�rio de parede, um banheiro, em um c�modo separado, com sanit�rio comum e pia para higiene pessoal. Al�m da porta de entrada, o espa�o tem janela, virada para um corredor interno, que d� acessos a outras salas.
O delegado Igor Rom�rio, superintendente da PF, afirmou que a reserva de uma sala especial neste caso ocorre por conta do cargo ocupado por Lula quando foi presidente da Rep�blica. Mas, de acordo com Igor, as rotinas do ex-presidente ser�o praticamente as mesmas dos demais detentos que est�o na unidade. “� uma sala simples, vazia. S� tem uma cama, uma mesa com cadeiras e o acesso a um banheiro. Mais nada. Essa � a �nica exce��o, porque foi um pedido do juiz. O restante do tratamento da disciplina e da pris�o dele ser� como de qualquer outro preso”, afirmou.
Lula poder� receber a visita de parentes, de primeiro e segundo grau �s quartas-feiras. A defesa poder� acessar o local sempre que for necess�rio, a qualquer dia. At� o momento, a regra � de que pol�ticos, apoiadores e autoridades n�o sejam autorizados a fazer visitas. Mas j� existe uma avalia��o interna para que essa regra seja relativizada com a chegada do ex-presidente.
A alimenta��o ser� a mesma oferecida aos demais presos. Diariamente, o petista vai receber uma quentinha com arroz, feij�o, salada e carne. No caf� da manh� e no hor�rio do lanche, por volta das 15 horas, ser�o servidos caf� com leite e p�o doce. O banho de sol ocorre geralmente no come�o da tarde e tem uma hora a mais do que o tempo destinado para o mesmo fim em outras unidades de interna��o.
Progress�o de regime
Caso n�o obtenha um habeas corpus ou n�o consiga reduzir a pena de 12 anos e um m�s de pris�o aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), Lula ter� direito a progress�o de regime e poder� deixar a cadeia em dois anos. Inicialmente, em 2020, o ex-presidente poder� passar para o regime semiaberto. Nesse caso, o petista poderia deixar o local da pris�o para trabalhar ou estudar durante o dia.
Outro fator que poderia motivar a sa�da da cadeia e at� mudan�a do local de cumprimento da condena��o s�o eventuais problemas de sa�de. O professor Conrado Gontijo, especialista em direito penal do Instituto de Direito P�blico de S�o Paulo (IDP), destaca que, a partir de agora, os detalhes sobre o cumprimento da pena passam para a compet�ncia de um novo magistrado. “O cumprimento da pena � de compet�ncia de outro juiz. A compet�ncia do juiz Moro � para julgar o processo de conhecimento. Com o encarceramento, muda de fase e se passa para a etapa de execu��o. O processo ser� encaminhado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, como foi determinado na ordem de pris�o”.
Caso seja transferido para uma unidade prisional, Lula ser� alocado no Complexo M�dico Penal de Pinhais, em Curitiba. No mesmo local, est� o ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha. A unidade de interna��o tem uma ala especial, destinada a pol�ticos da Lava-Jato. O centro de reclus�o tem celas individuais. Mas os detentos acabam se encontrando nas atividades coletivas, como no banho de Sol e nas atividades da cantina, da qual alguns detentos podem participar.