O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
O juiz federal S�rgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Na sess�o de quarta-feira, 11, quando o julgamento do habeas corpus foi iniciado, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu a manuten��o da pris�o de Palocci e citou que a restri��o de liberdade era necess�ria � garantia da ordem p�blica e "para fazer cessar a pr�tica do crime de lavagem de dinheiro para a aplica��o da lei penal".
Relator do caso, Fachin votou nesse sentido, e foi acompanhado, ontem, por Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Na sess�o desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber votou para n�o conceder o habeas corpus, somando o quinto voto contr�rio � liberdade de Palocci.
Dias Toffoli abriu a diverg�ncia, seguido por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio. Em seus votos, os ministros da minoria criticaram o "excesso" de prazo da pris�o preventiva do ex-ministro, e defenderam que outras medidas cautelares, fora a do encarceramento, seriam suficientes para que Palocci n�o volte a cometer crimes.
A maioria para negar o habeas corpus foi formada com o voto do decano Celso de Mello. Apesar de se posicionado pelo conhecimento do processo ontem, o ministro disse que a "jurisprud�ncia do STF tem considerado que n�o representa ilegalidade na pris�o preventiva alongada quando h� razoabilidade nos argumentos jur�dicos para justificar a medida" entendendo que n�o havia motivos para acabar com a preventiva de Palocci.
C�rmen L�cia, presidente da Corte, deu o �ltimo e s�timo voto, acompanhando a argumenta��o do ministro relator.
Vota��es
Na sess�o plen�ria da �ltima quarta-feira, os ministros discutiram quest�es preliminares sobre o processo de Palocci. A primeira vota��o analisou se Fachin, como relator, poderia ter retirado o caso da Segunda Turma da Corte, a qual comp�e, e submeter o habeas corpus para an�lise do plen�rio, com os 11 ministros.
Depois, os ministros decidiram que n�o poderiam analisar o habeas corpus porque Palocci foi condenado em primeira inst�ncia enquanto aguardava tramitar no STF o pedido de liberdade contra a pris�o preventiva.
Apesar da maioria de os ministros decidir que o habeas corpus estava prejudicado em fun��o desses fatos, Fachin optou por analisar o processo de "of�cio". Isso acontece quando o ministro entende que, apesar de n�o poder aceitar o habeas corpus por problemas processuais, � necess�rio avaliar se existe alguma ilegalidade na pris�o do r�u. Fachin concluiu que n�o havia.
Assim, a Corte acabou, na pr�tica, analisando o m�rito do pedido de Palocci, e, por maioria, decidiu pela manuten��o da pris�o preventiva.