S�o Paulo - Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Conf�cio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro privilegiado, dificilmente devem ser julgados at� o fim do ano. Todos eles renunciaram � chefia do Executivo de seus Estados para concorrer �s pr�ximas elei��es - Alckmin, por exemplo, vai disputar a corrida pela Presid�ncia.
O inqu�rito que o cita em dela��es de executivos da Odebrecht foi deslocado do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para a Justi�a Eleitoral de S�o Paulo, por decis�o da ministra Nancy Andrighi.
Se ganharem as elei��es todos esses pol�ticos voltam a ter prerrogativa de foro imediatamente depois da posse.
Advogados com atua��o ampla em a��es penais e eleitorais apontam os cen�rios para os ex-governadores. Claudia Vara, advogada criminalista do San Juan Ara�jo Advogados, diz que "a consequ�ncia imediata da perda do foro privilegiado � a remessa dos inqu�ritos e processos em tr�mite no Superior Tribunal de Justi�a para a primeira inst�ncia, que � competente para apura��o dos fatos".
Segundo ela, a primeira inst�ncia passa a apreciar todas as quest�es relativas ao caso. "Altera-se tamb�m a forma de recebimento de eventuais den�ncias. Quando h� foro privilegiado, den�ncias oferecidas contra governadores pelo Minist�rio P�blico s�o recebidas pelo colegiado do STJ, ap�s a apresenta��o de defesa escrita.
Com a perda do foro, a den�ncia � recebida pelo ju�zo singular, que j� determina, de acordo com a pauta, a designa��o de audi�ncia, o que acaba por tornar o processo mais c�lere", compara.
As investiga��es sobre os ex-governadores estavam sob responsabilidade do STJ, que deve decidir para qual unidade judicial os processos migrar�o. No caso de Alckmin, os autos se deslocar�o para a Justi�a Eleitoral.
A advogada Sylvia Urquiza, s�cia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, diz que se houver outros investigados com foro privilegiado, o STJ pode entender que � melhor que os ex-governadores continuem sendo investigados no mesmo inqu�rito.
"Por outro lado, podem tamb�m desmembrar o caso", analisa Sylvia. "Nessa hip�tese, os ex-governadores passariam a ser investigados em primeira inst�ncia."
Segundo a advogada Anna Julia Menezes, do escrit�rio Braga Nascimento e Z�lio, quando existem outros r�us ainda com foro privilegiado no processo, h� relatores que entendem que o caso deva permanecer no STJ. "Como o Judici�rio n�o quer que fique esse pingue-pongue de inst�ncias, algumas autoridades pensam que � melhor tudo ficar em um mesmo lugar", diz Anna Julia Menezes.
De acordo com Jo�o Paulo Martinelli, professor de Direito Penal do IDP-S�o Paulo, o juiz S�rgio Moro n�o teria tempo suficiente para julgar os casos at� o fim do ano, se houver envio dos autos ao Paran�.
"Existe um tr�mite longo na primeira inst�ncia: oitiva de testemunha; oitiva do acusado; produ��o de provas; per�cias cont�beis; entre outras fases", enumera. "E ainda h� outros r�us na primeira inst�ncia aguardando julgamento", lembra Martinelli.
Segundo o professor, mesmo que Moro condene os acusados, a segunda inst�ncia precisaria confirmar a senten�a para decreta��o da pris�o.
Alckmin foi mencionado na dela��o da Odebrecht. De acordo com os executivos da empreiteira, o cunhado do ex-governador, Adhemar C�sar Ribeiro, teria recebido R$ 10,3 milh�es em propina por meio de caixa dois para as campanhas de 2010 a 2014.
O tucano Marconi Perillo, de Goi�s, foi denunciado em mar�o do ano passado pela Procuradoria Geral da Rep�blica. De acordo com o inqu�rito, o empres�rio Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira pagaram d�vidas de campanha do tucano. E, em contrapartida, contratos foram inflados.
O tamb�m tucano Beto Richa � acusado de receber R$ 2,5 milh�es da Odebrecht por meio de caixa dois, em 2014. Ele foi mencionado na dela��o de executivos da empreiteira. O processo foi suspenso pelo STF. Como Richa era governador, o caso deveria tramitar no STJ.
Todos os ex-governadores negam reiteradamente terem sido beneficiados com recursos il�citos em suas campanhas.