A decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar do juiz federal S�rgio Moro trechos das dela��es de executivos da construtora Odebrecht sobre investiga��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva envolvendo o s�tio de Atibaia (SP) e o Instituto Lula e ofensivas do PT e de outros acusados pela Opera��o Lava-Jato provocaram rea��es da for�a-tarefa em Curitiba.
Apesar das decis�es de Fachin, relator da Lava-Jato na corte, alinhado com a Lava-Jato, ele quase sempre � voto vencido. Ontem, os procuradores da Lava-Jato afirmaram que a decis�o da Segunda Turma de transferir para a Justi�a de S�o Paulo trechos da dela��o da Odebrecht n�o tem “qualquer repercuss�o sobre a compet�ncia da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar a��es relacionadas ao s�tio por Lula e � compra de pr�dio para o instituto. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da Rep�blica avalia recorrer da decis�o da Segunda Turma.
Um exemplo da preocupa��o da Lava-Jato com a Segunda Turma est� no levantamento realizado entre junho de 2015 e outubro de 2017, pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrando que o STF se divide sobre a concess�o de habeas corpus a investigados.
Enquanto a Primeira Turma foi favor�vel, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos de habeas corpous, a Segunda Turma acabou decidindo a favor do r�u em 40% dos casos. Na �poca, Gilmar Mendes, ent�o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a Primeira Turma do Supremo de “c�mara de g�s”, por causa do rigor nas decis�es.
Disse tamb�m que a Primeira Turma s� era compar�vel � turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) comandada pelo ent�o ministro Gilson Dipp, conhecida por ser muito rigorosa nos julgamentos. Na mesma sess�o, Herman Benjamin, que tamb�m integrava a corte eleitoral, rebateu chamando a turma de Gilmar de “Jardim do �den”, pelo grande n�mero de habeas corpus concedidos. Foi uma cr�tica direta a Gilmar, que tem soltado muitos investigados da Lava-Jato. A Segunda Turma tem decidido muitas vezes soltar investigado ou r�u, como ocorreu com o ex-ministro Jos� Dirceu recentemente.
Outra preocupa��o da for�a-tarefa � exatamente a postura do ministro Gilmar Mendes. Na ter�a-feira, ele afirmou que seu gabinete no STF virou “p�tio dos milagres dos petistas” ap�s a mudan�a de posi��o sobre execu��o da pena em segunda inst�ncia. Ele foi favor�vel ao habeas corpus para Lula. Afirmou que deixou de concordar com a execu��o da pena em segundo grau quando os tribunais passaram a determinar a pris�o “sem nenhuma ressalva”.
O ministro afirmou que a pena de Lula pode vir a ser reduzida na inst�ncia superior porque ainda n�o est� claro se ele teria praticado corrup��o e lavagem de dinheiro, crimes pelos quais foi condenado.
Na opini�o de Gilmar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o se precipitou ao autorizar a pris�o de Lula antes de esgotados os recursos que ainda cabiam dentro do pr�prio tribunal. “Acho que n�o devesse ter havido a precipita��o da pris�o antes de exauridas as decis�es l� do TRF. E, na verdade, n�o houve”, disse.
EFEITO
C�RMEN
O “Jardin do �den”, entretanto, pode estar com os dias contados. Advogados de acusados ou condenados na Lava-Jato que t�m processos em an�lise na Segunda Turma n�o escondem a preocupa��o com a mudan�a na composi��o do colegiado a partir de setembro. C�rmen L�cia deixar� a presid�ncia do STF e retornar� � turma, sendo sucedida por Dias Toffoli. O entendimento � que a nova composi��o mudar� o perfil ‘garantista” da Segunda Turma para concess�o de habeas corpus. Este perfil tem sido formado nos votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os tr�s demonstram afinidade nas decis�es. “A Segunda Turma deixar� de ser ‘Jardim do �den’ para se tornar c�mara de g�s”, comentou um advogado de investigado.